Lei nº 375, de 12 de dezembro de 1898

Ementa
Orça a receita e despesa para o ano de 1899

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
12/12/1898

Publicação oficial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 12/12/1898, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Acto 7/1899> - Altera a cobrança do imposto de industria e profissões, nos termos do art. 19 desta Lei.
<Acto 42/1899> - Eleva a verba do § 1º do art. 8º desta Lei.
<Acto 52/1899> - Transpõe 33.000$600 da verba do § 1º do art. 4º para a do § 2º do mesmo artigo desta Lei.
<Acto 68/1900> - Eleva a verba Indenizações do § 2º do art. 8º desta Lei.
<Lei 398/1899> - Altera os lançamentos e aplica os arts. 27 e 28 desta Lei.
<Lei 405/1899> - Eleva a verba do § 16 do art. 4º desta Lei.
<Lei 406/1899> - Susta a cobrança das taxas de lixo.
<Lei 408/1899> - Eleva a verba do § 3º do art. 3º desta Lei.
<Lei 417/1899> - Autoriza o Prefeito a dispor das sobras da verba do § 6º, do art. 8º desta Lei.
<Lei 421/1899> - Autoriza o Prefeito a efetuar diversos pagamentos pela verba do § 21 do art. 4º desta Lei.
<Lei 424/1899> - Aumenta a verba do § 21 do art. 4º desta Lei.
<Lei 430/1899> - Autoriza o Prefeito a entregar auxilios.