Lei nº 5.082, de 19 de novembro de 1956

Ementa
Dispõe sobre cemitérios religiosos, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/11/1956

Publicação oficial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 20/11/1956, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 266/1954

Atos relacionados
<Lei 6.978/1966> - Altera o art. 2º desta Lei.