Lei nº 5.238, de 24 de junho de 1957

Ementa
Aprova plano de abertura de uma viela sanitária em Penha de França, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
24/06/1957

Publicação oficial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 25/06/1957, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 128/1956

Atos relacionados
<Lei 5.926/1962> - Modifica o plano estabelecido por esta Lei.
<Lei 9.864/1985> - Modifica o traçado referido no inciso IV do art. 1º desta Lei.