Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 238, de 17 de janeiro de 1989
Dispoe sobre revalorizaçao dos padroes de vencimentos do funcionalismo da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 237, de 22 de dezembro de 1988
Dispoe sobre regulamentaçao do Departamento de Comunicaçoes e Transportes da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 236, de 22 de dezembro de 1988
Dispoe sobre a regulamentaçao do Departamento de Serviços Gerais da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 235, de 22 de dezembro de 1988
Dispoe sobre regulamentaçao do Departamento de Documentaçao e Informatica da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 234, de 22 de dezembro de 1988
Regulamenta o Departamento dos Serviços Legislativos da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 233, de 22 de dezembro de 1988
Regulamenta o Departamento do Pessoal (DT-4) da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 232, de 22 de dezembro de 1988
Regulamenta o Departamento do Expediente da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 231, de 20 de dezembro de 1988
Dispoe sobre anistia, penas disciplinares de repreensao aplicadas a funcionarios integrantes do QPL - Ato da Câmara Municipal nº 230, de 18 de novembro de 1988
Adota adiantamento de vencimentos, salarios, proventos e pensoes autorizado atraves do Decreto nº 27.318 de 10 de novembro de 1988 - Ato da Câmara Municipal nº 229, de 18 de novembro de 1988
Revaloriza os padroes de vencimentos do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 228, de 11 de outubro de 1988
Adota adiantamento de vencimentos, salarios, proventos e pensoes autorizado atraves do Decreto nº 27.069 de 06 de outubro de 1988 - Ato da Câmara Municipal nº 227, de 13 de setembro de 1988
Revaloriza os padroes de vencimentos do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 226, de 16 de agosto de 1988
Da nova redaçao ao paragrafo 1º do artigo 2º do Ato nº 225/1988 - Ato da Câmara Municipal nº 225, de 15 de julho de 1988
Dispoe sobre o uso de cracha pelos servidores da Camara Municipal e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 224, de 7 de julho de 1988
Dispoe sobre reavalorizaçao dos padroes de vencimentos do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 223, de 9 de junho de 1988
Constitui o Grupo de Planejamento e Orçamento - GPO da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 222, de 11 de março de 1988
Revaloriza os padroes de vencimentos do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1988 - Ato da Câmara Municipal nº 221, de 8 de março de 1988
Adota escalas de padroes e estabelece criterios para reclassificaçoes de cargos e reajustamentos de salarios, proventos e pensoes e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 220, de 29 de fevereiro de 1988
Disciplina presença de Assessores das Bancadas Partidarias no recinto do Plenario, durante a realizaçao das Sessoes Plenarias - Ato da Câmara Municipal nº 219, de 11 de janeiro de 1988
Revaloriza padroes de vencimentos do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 218, de 2 de dezembro de 1987
Altera redaçao do art. 4º do Ato 106 de 19 de fevereiro de 1982 - Ato da Câmara Municipal nº 217, de 11 de novembro de 1987
Constituiçao de Grupo de Trabalho para acompanhar a elaboraçao do projeto de edificaçao do predio anexo ao Palacio Anchieta que abrigara a parte administrativa da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 216, de 15 de outubro de 1987
Disciplina o horario de uso das dependencias do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 215, de 1º de setembro de 1987
Da nova redaçao ao art. 3º do Ato nº 110/1982 - Ato da Câmara Municipal nº 214, de 14 de agosto de 1987
Revaloriza os padroes de vencimentos do funcionalismo da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 213, de 7 de julho de 1987
Institui orgaos na Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 212, de 19 de junho de 1987
Institui na Secretaria da CMSP a Comissao de Supervisao da Informatica - Ato da Câmara Municipal nº 211, de 17 de junho de 1987
Altera o inciso "a" do Ato nº 156/1984 - Ato da Câmara Municipal nº 210, de 12 de junho de 1987
Constitui no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Grupo Especial de Orçamento Programa - Ato da Câmara Municipal nº 209, de 21 de maio de 1987
A lotaçao basica das Subsecretarias correspondente a funçao de Auxiliar de Serviços Legislativos, passa a ser 1 (um) - Ato da Câmara Municipal nº 208, de 19 de maio de 1987
Dispoe sobre a Seçao de Serviços Fotograficos da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 207, de 18 de maio de 1987
Estende aos dependentes dos Senhores Vereadores e servidores que pertençam a Secretaria desta Camara, os serviços odontologicos, de que trata o artigo 9º do Ato nº 58/1979 - Ato da Câmara Municipal nº 206, de 18 de maio de 1987
Constitui Comissao de Estudo para formaçao de convenio de seguro-saude dos Vereadores, servidores e seus dependentes, da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 205, de 8 de maio de 1987
Acresce em 15 (quinze) o limite de rotaçao de acordo com o disposto no artigo 2º do Ato 129/1983 - Ato da Câmara Municipal nº 204, de 19 de março de 1987
Dispoe sobre rescisao de contratos sob regime da CLT - Ato da Câmara Municipal nº 203, de 24 de fevereiro de 1987
Dispoe sobre os serviços de impressao da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 202, de 24 de fevereiro de 1987
Dispoe sobre colocaçao a disposiçao da Diretoria Geral de servidores da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 201, de 6 de fevereiro de 1987
Veda cessao de dependencias do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 200, de 13 de junho de 1986
Dispoe sobre o funcionamento da Secretaria da Camara no dia 16 de junho de 1986, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 199, de 11 de junho de 1986
Dispoe sobre o funcionamento da Secretaria da Camara no dia 12 de junho de 1986, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 198, de 11 de junho de 1986
Constitui no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Grupo Especial de Orçamento Programa - Ato da Câmara Municipal nº 197, de 4 de junho de 1986
Dispoe sobre o funcionamento da Secretaria da Camara no dia 06 junho de 1986, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 196, de 13 de maio de 1986
Altera o item II do artigo 1º do Ato 65/1979 - Ato da Câmara Municipal nº 195, de 13 de maio de 1986
Institui na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo o "Diploma de Gratidao Funcional", e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 194, de 8 de maio de 1986
Dispoe sobre exame ou propostas de concessao da Medalha Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 193, de 30 de abril de 1986
Disciplina o uso de dependencias do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 192, de 4 de abril de 1986
Dispoe sobre a execuçao de serviços especializados - Ato da Câmara Municipal nº 191, de 19 de março de 1986
Autoriza o pagamento de vencimentos, salarios, remuneraçao, proventos e pensoes com base no Decreto-Lei nº 2284, de 10 de março de 1986, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 190, de 24 de fevereiro de 1986
Acresce em 16 (dezesseis) o limite de lotaçao de acordo com o disposto no art. 2º do Ato 129/1983, modificado pelo art. 1º do Ato 158/1984 - Ato da Câmara Municipal nº 189, de 6 de janeiro de 1986
Institui a Gratificaçao Adicional por Tempo de Serviço, bem como fixa normas e diretrizes para a sua aplicaçao aos servidores contratados sob o regime da Consolidaçao das Leis do Trabalho - CLT
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