Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 188, de 23 de dezembro de 1985
Suspende temporariamente os efeitos do artigo 1º do Ato 173/1985 - Ato da Câmara Municipal nº 187, de 3 de dezembro de 1985
Suspende temporariamente os efeitos do Ato 185/1985 - Ato da Câmara Municipal nº 186, de 6 de novembro de 1985
Institui e regulamenta o serviço de assistencia e vigilancia a filhos de servidores e Vereadoras em exercicio na Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 185, de 17 de outubro de 1985
Fixa periodo de limpeza de caixas d'agua e dedetizaçao do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 184, de 17 de setembro de 1985
Da nova redaçao ao art. 4º do Ato nº 104, de 05 de fevereiro de 1982 - Ato da Câmara Municipal nº 183, de 28 de agosto de 1985
Disciplina os serviços a serem executados pelo Almoxarifado da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 182, de 1º de agosto de 1985
Dispoe sobre declaraçao de anulaçao quanto a aquisiçao de aparelhos autofone para veiculos oficiais da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 181, de 1º de agosto de 1985
Dispoe sobre a declaraçao de anulaçao quanto a aquisiçao de aparelhos secadores de mao - Ato da Câmara Municipal nº 180, de 28 de junho de 1985
Veda concessao de ferias fora dos periodos de recesso legislativo - Ato da Câmara Municipal nº 179, de 10 de junho de 1985
Constitui o Grupo Especial de Orçamento Programa da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 178, de 21 de maio de 1985
Disciplina constituiçao de Delegaçao Oficial da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 177, de 25 de abril de 1985
Revoga em todos os seus termos, o art. 2º do Ato nº 173/1985 - Ato da Câmara Municipal nº 176, de 16 de abril de 1985
Dispoe sobre gratificaçao a que se refere o artigo 4º do Ato nº 106, de 19 de fevereiro de 1982 - Ato da Câmara Municipal nº 175, de 16 de abril de 1985
Revoga o Ato nº 146, de 03/11/1983 - Ato da Câmara Municipal nº 173, de 2 de abril de 1985
Disciplina a seleçao de motoristas da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 174, de 1º de abril de 1985
Institui no Gabinete da Presidencia a Subdivisao de Orçamento e Despesas - Ato da Câmara Municipal nº 172, de 1º de abril de 1985
Dispoe sobre constituiçao de Comissao Interpartidaria para analise do relatorio do Tribunal de Contas do Municipio - Ato da Câmara Municipal nº 171, de 1º de abril de 1985
Dispoe sobre a agilizaçao da Comissao de Implantaçao dos Sistemas de Computaçao e Microfilmagem dos seus trabalhos, para viabilizaçao imediata de folha de pagamento por computador - Ato da Câmara Municipal nº 170, de 1º de abril de 1985
Dispoe que os Departamentos de Contabilidade, Pessoal e a Assessoria Tecnico-Juridica, informem os criterios que serviram de base aos calculos dos vencimentos e vantagens recebidas pelos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 169, de 1º de abril de 1985
Dispoe sobre unificaçao das folhas de pagamento e fixaçao de data unica para realizaçao do pagamento dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 168, de 18 de março de 1985
Dispoe sobre prorrogaçao de prazo de concurso publico - Ato da Câmara Municipal nº 167, de 26 de fevereiro de 1985
Designaçao de Comissao de Vereadoras para organizar a comemoraçao do "Dia Internacional da Mulher, na CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 166, de 14 de fevereiro de 1985
Reformula disposiçoes sobre o uso de veiculos oficiais, pertencentes ao patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 165, de 5 de fevereiro de 1985
Dispoe sobre a aplicaçao do capitulo de doaçao previsto no Ato nº 157/84 - Ato da Câmara Municipal nº 164, de 10 de janeiro de 1985
Dispoe sobre revalorizaçao dos padroes de vencimentos do Pessoal da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 163, de 21 de dezembro de 1984
Altera os numeros de registro de prontuarios adotados na Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 162, de 7 de dezembro de 1984
Dispoe sobre criterio de distribuiçao de jornais a Vereadores e Unidades da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 161, de 4 de dezembro de 1984
Anistia penas disciplinares de repreensao e suspensao a servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 160, de 4 de julho de 1984
Dispoe sobre revalorizaçao dos padroes de vencimentos e salarios do pessoal da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 159, de 7 de junho de 1984
Constitui Grupo Especial de Orçamento Programa da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 158, de 23 de maio de 1984
Acresce em 10 o limite de lotaçao a ser observado quanto as contrataçoes, de acordo com o disposto no artigo 2º do Ato 129/1983 - Ato da Câmara Municipal nº 157, de 17 de maio de 1984
Dispoe sobre o registro, controle e movimentaçao dos bens patrimoniais da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 156, de 17 de abril de 1984
Altera a redaçao do artigo 3º do Ato 147/1983 - Ato da Câmara Municipal nº 155, de 17 de abril de 1984
Disciplina na Secretaria da Camara, treinamento para seus servidores dentro de um Programa Anual de Desenvolvimento de Pessoal - Ato da Câmara Municipal nº 154, de 17 de abril de 1984
Disciplina o pagamento das despesas com o sepultamento de servidor ativo ou inativo desta Camara, ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 153, de 27 de março de 1984
Dispoe sobre a proibiçao de contrataçao na Camara Municipal de Sao Paulo sob regime da Consolidaçao das Leis Trabalhistas - CLT - Ato da Câmara Municipal nº 152, de 27 de março de 1984
Da nova redaçao a letra " f " do artigo 8º do ato 58/1979 - Ato da Câmara Municipal nº 151, de 16 de fevereiro de 1984
Regulamenta o uso de uniformes por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 150, de 24 de janeiro de 1984
Convoca os servidores constantes da relaçao anexa para auxiliar a Comissao Examinadora de Concursos Publicos na realizaçao de concurso para Auxiliar Legislativo - Ato da Câmara Municipal nº 149, de 3 de janeiro de 1984
Estende a gratificaçao prevista no art. 4º do Ato 106/82 a um servidor lotado nas Subsecretarias Parlamentares - Ato da Câmara Municipal nº 148, de 3 de janeiro de 1984
Dispoe sobre a escala de padroes de vencimentos e salarios da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 147, de 3 de novembro de 1983
Dispoe sobre exames medicos periodicos a serem procedidos pela Divisao Tecnica de Saude - Ato da Câmara Municipal nº 146, de 3 de novembro de 1983
Dispoe sobre a recontrataçao de servidores que tiveram seus contratos rescindidos - Ato da Câmara Municipal nº 145, de 18 de outubro de 1983
Dispoe sobre a escala de ferias dos servidores da Camara que exerçam cargo em comissao - Ato da Câmara Municipal nº 144, de 18 de outubro de 1983
Institui Comissao para rever as normas de organizaçao e administraçao de pessoal da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 143, de 18 de outubro de 1983
Disciplina o uso dos veiculos utilitarios pertencentes ao patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 142, de 9 de julho de 1983
Disciplina o uso dos veiculos oficiais pertencentes ao patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo pelos suplentes de Vereadores - Ato da Câmara Municipal nº 141, de 5 de julho de 1983
Disciplina o uso de combustivel dos veiculos oficiais pertencentes ao patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 140, de 1º de julho de 1983
Disciplina o uso de veiculos oficiais pertencentes ao patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 139, de 1º de julho de 1983
Dispoe sobre os trabalhos de apanhamento taquigrafico da Divisao Tecnica de Taquigrafia
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