Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 41, de 5 de setembro de 1978
Altera disposiçoes do Ato nº 13/1976 - Ato da Câmara Municipal nº 40, de 23 de junho de 1978
Considera de efetivo exercicio as faltas da funcionaria Maria Tereza da Silva para comparecimento ao IV Encontro de Coordenadores - Ato da Câmara Municipal nº 39, de 12 de junho de 1978
Institui Grupo de Trabalho para estudar a regulamentaçao da Comissao de Direçao - Ato da Câmara Municipal nº 38, de 7 de junho de 1978
Institui disposiçoes sobre criterio de distribuiçao de jornais a Vereadores e Unidades da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 37, de 22 de maio de 1978
Prorroga, por um ano, o prazo de validade do Concurso Publico para Operador de Maquinas Reprograficas, findado em 19/05/78 - Ato da Câmara Municipal nº 36, de 16 de maio de 1978
Institui Grupo Especial de Orçamento Programa (GEOP) da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 35, de 17 de março de 1978
Dispoe sobre escala de padroes de vencimentos e salarios do Quadro do Pessoal da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 34, de 20 de fevereiro de 1978
Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos funcionarios que participaram do I Congresso Estadual de Vereadores - Ato da Câmara Municipal nº 33, de 29 de dezembro de 1977
Modifica a redaçao do art. 11 do Ato nº 1/1976 - Ato da Câmara Municipal nº 32, de 22 de dezembro de 1977
Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que participarem do Projeto Rondon, nos meses de janeiro e fevereiro de 1978 - Ato da Câmara Municipal nº 31, de 11 de agosto de 1977
Regulamenta o uso de uniformes por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 30, de 4 de julho de 1977
Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 29, de 29 de junho de 1977
Cria Grupo Especial de Orçamento Programa (GEOP) na CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 28, de 22 de junho de 1977
Institui o Servico de Atendimento Social, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 27, de 25 de abril de 1977
Disciplina o exercicio das funcoes jornalisticas na Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 26, de 19 de abril de 1977
Constitui Comissao para exame das propostas de concessao da Medalha Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 25, de 14 de abril de 1977
Regulamenta o uso de veiculos pertencentes ao patrimonio da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 24, de 23 de março de 1977
Dispoe sobre criterio de distribuicao de jornais a Vereadores e Unidades da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 23, de 15 de março de 1977
Regulamenta o acesso ao Plenario, bem como a utilizaçao dos serviços do Salao de Cafe e da Barbearia e o uso do elevador privativo - Ato da Câmara Municipal nº 22, de 1º de fevereiro de 1977
Regulamenta a cessao, a outras reparticoes, de funcionarios da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 21, de 1º de fevereiro de 1977
Institui a Comissao Especial de Planejamento, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 20, de 31 de dezembro de 1976
Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que participaram do Projeto Rondon, nos meses de janeiro e fevereiro de 1977 - Ato da Câmara Municipal nº 19, de 30 de dezembro de 1976
Regulamenta o Departamento de Contabilidade e Fiscalizaçao Orçamentaria da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 18, de 30 de dezembro de 1976
Regulamenta o Departamento dos Serviços Gerais da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 17, de 30 de dezembro de 1976
Regulamenta o Departamento do Expediente da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 16, de 30 de dezembro de 1976
Regulamenta o Departamento dos Serviços Legislativos da Secretaria da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 15, de 23 de dezembro de 1976
Dispoe sobre concurso de acesso - Ato da Câmara Municipal nº 14, de 22 de dezembro de 1976
Dispoe sobre regulamentaçao do Departamento de Comunicaçoes e Transportes da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 13, de 22 de dezembro de 1976
Regulamenta o Departamento do Pessoal da Secretaria da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 12, de 22 de outubro de 1976
Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que comparecerem ao 2º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais - Ato da Câmara Municipal nº 11, de 5 de outubro de 1976
Regulamenta o Centro de Documentaçao e Informatica da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 10, de 11 de junho de 1976
Revoga o Ato nº 8/76 - Ato da Câmara Municipal nº 9, de 10 de junho de 1976
Dispoe sobre regimento do "Serviço de Terminal de Processamento de Dados" - Ato da Câmara Municipal nº 8, de 10 de junho de 1976
Aprova o regulamento para salvaguarda de assuntos de carater sigiloso, secreto, confidencial e reservado - Ato da Câmara Municipal nº 7, de 4 de junho de 1976
Regulamenta o Departamento Tecnico de Segurança - Ato da Câmara Municipal nº 6, de 2 de junho de 1976
Designa elementos para auxiliarem a ATR na elaboraçao do concurso publico para Taquigrafo Revisor - Ato da Câmara Municipal nº 5, de 20 de maio de 1976
Institui Grupo Especial do Orçamento Programa da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 4, de 6 de abril de 1976
Dispoe sobre remuneraçao dos Vereadores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 3, de 30 de março de 1976
Dispoe sobre a comprovaçao do estado de saude do servidor, para efeito de obtençao do abono de faltas - Ato da Câmara Municipal nº 2, de 22 de março de 1976
Dispoe sobre a escala de padroes de vencimentos do Quadro Geral do Pessoal da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 1, de 22 de março de 1976
Dispoe sobre regulamentaçao da Divisao Tecnica de Taquigrafia - Ato da Câmara Municipal nº 40, de 31 de dezembro de 1975
Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que participarao da Operaçao Nacional PRO-XVI - Projeto Rondon, nos meses de janeiro e fevereiro - Ato da Câmara Municipal nº 39, de 19 de dezembro de 1975
Anula penas de advertencia, repreensao e suspensao a servidores da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 38, de 19 de dezembro de 1975
Dispoe sobre organizaçao de escala de ferias, ate o dia 23 de dezembro de cada ano - Ato da Câmara Municipal nº 37, de 24 de novembro de 1975
Concede adiantamento para pequenas despesas do Gabinete da Presidencia - Ato da Câmara Municipal nº 36, de 6 de novembro de 1975
Institui no Departamento dos Serviços Legislativos o Setor de Elaboraçao Legislativa e respectivas atribuiçoes e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 35, de 27 de outubro de 1975
Regulamenta o paragrafo 5º do art. 161 do Regimento Interno, que dispoe sobre a remessa de notas taquigraficas de discursos - Ato da Câmara Municipal nº 34, de 15 de outubro de 1975
Altera artigos 1º, 2º e 3º do Ato nº 32/75, os quais retificam a denominaçao Centro de Serviços de Saude para Divisao Tecnica de Saude - Ato da Câmara Municipal nº 33, de 29 de setembro de 1975
Dispoe sobre atribuiçoes da Assessoria Tecnico Legislativa, e suas respectivas Seçoes - Ato da Câmara Municipal nº 32, de 26 de setembro de 1975
Denomina Centro dos Serviços de Saude o atual Centro dos Serviços Medicos, mantida a subordinaçao a Assessoria Tecnica de Recursos Humanos, e designa suas respectivas seçoes
Páginas: 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 (Exibindo 1501 a 1550 de 2086)