Atos da Câmara Municipal

• Ato da Câmara Municipal nº 9, de 31 de agosto de 1971
  Altera as letras "a" e "f" do art. 22 do Ato nº 3/69
• Ato da Câmara Municipal nº 8, de 20 de agosto de 1971
  Designa representante da CMSP no V Congresso Nacional de Vereadores
• Ato da Câmara Municipal nº 7, de 13 de julho de 1971
  Institui Comissao Examinadora do concurso de provas e titulos de Chefe da Seçao de Documentaçao e Biblioteca e Bibliotecario
• Ato da Câmara Municipal nº 6, de 12 de julho de 1971
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 5, de 14 de junho de 1971
  Autoriza servidoras da CMSP no uso de calças compridas durante o expediente
• Ato da Câmara Municipal nº 4, de 28 de abril de 1971
  Altera artigo 2º do Ato nº 3/71
• Ato da Câmara Municipal nº 3, de 12 de abril de 1971
  Dispoe sobre informaçoes de pedidos da Presidencia em materia administrativa e legislativa, quando solicitada a A.T.L
• Ato da Câmara Municipal nº 2, de 14 de janeiro de 1971
  Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que prestarem exames de madureza
• Ato da Câmara Municipal nº 1, de 4 de janeiro de 1971
  Dispoe sobre execuçao de despesa orçamentaria da CMSP para o exercicio de 1971
• Ato da Câmara Municipal nº 14, de 29 de dezembro de 1970
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 13, de 23 de dezembro de 1970
  Dispoe sobre escala de ferias para o exercicio de 1971
• Ato da Câmara Municipal nº 12, de 17 de dezembro de 1970
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 11, de 9 de novembro de 1970
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 10, de 28 de outubro de 1970
  Dispoe sobre designaçao de substituto aos ocupantes de cargos de direçao
• Ato da Câmara Municipal nº 9, de 26 de outubro de 1970
  Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores bachareis em Direito que comparecerem ao IV Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
• Ato da Câmara Municipal nº 8, de 20 de outubro de 1970
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 7, de 30 de setembro de 1970
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 6, de 31 de agosto de 1970
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 5, de 27 de agosto de 1970
  Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que comparecerem ao Congresso Nacional de Jornalistas
• Ato da Câmara Municipal nº 4, de 4 de agosto de 1970
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 3, de 22 de maio de 1970
  Considera de efetivo exercicio as faltas dadas pelos servidores que comparecerem ao VIII Congresso Eucaristico Nacional
• Ato da Câmara Municipal nº 2, de 8 de abril de 1970
  Institui Grupo de Trabalho para preparaçao de um ciclo de Estudos sobre a Reestruturaçao da Organizaçao Municipal
• Ato da Câmara Municipal nº 1, de 9 de janeiro de 1970
  Dispoe sobre escala de ferias para o exercicio de 1970
• Ato da Câmara Municipal nº 16, de 30 de dezembro de 1969
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 15, de 22 de dezembro de 1969
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 14, de 16 de dezembro de 1969
  Anula e suplementa item do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 13, de 12 de outubro de 1969
  Anula e suplementa item de orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 12, de 6 de outubro de 1969
  Institui Comissao Examinadora de concurso para Chefe de Seçao de Documentaçao e Biblioteca e Bibliotecario
• Ato da Câmara Municipal nº 11, de 15 de agosto de 1969
  Dispoe sobre escala de ferias dos servidores da CMSP
• Ato da Câmara Municipal nº 10, de 15 de agosto de 1969
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 9, de 4 de agosto de 1969
  Institui comissao para organizar o cerimonial da inauguraçao do novo "Palacio Anchieta"
• Ato da Câmara Municipal nº 8, de 6 de junho de 1969
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 7, de 6 de março de 1969
  Altera dispositivos do Ato nº 3/69 que regulamenta os serviços da Secretaria da CMSP
• Ato da Câmara Municipal nº 6, de 25 de fevereiro de 1969
  Altera par. 1º do art. 2º do Ato nº 4/1969
• Ato da Câmara Municipal nº 5, de 21 de fevereiro de 1969
  Revoga o Ato nº 2/69
• Ato da Câmara Municipal nº 4, de 7 de fevereiro de 1969
  Altera o art. 2º do Ato 9/68, que instituiu o Grupo de Trabalho do Palacio Anchieta
• Ato da Câmara Municipal nº 3, de 30 de janeiro de 1969
  Dispoe sobre o regulamento dos Serviços da Secretaria da CMSP
• Ato da Câmara Municipal nº 2, de 14 de janeiro de 1969
  Dispoe sobre escala de padroes de vencimentos da Secretaria da Camara
• Ato da Câmara Municipal nº 1, de 14 de janeiro de 1969
  Institui Grupo de Trabalho do Regulamento dos Serviços da Secretaria da Camara
• Ato da Câmara Municipal nº 14, de 31 de dezembro de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 13, de 30 de dezembro de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 12, de 10 de dezembro de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 11, de 19 de novembro de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 9, de 22 de agosto de 1968
  Institui Grupo de Trabalho do "Palacio Anchieta"
• Ato da Câmara Municipal nº 10, de 10 de agosto de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 8, de 8 de agosto de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 6, de 20 de junho de 1968
  Dispoe sobre serviços e fornecimentos a Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 7, de 18 de junho de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 5, de 6 de junho de 1968
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Ato da Câmara Municipal nº 4, de 18 de abril de 1968
  Dispoe sobre designaçao de substitutos

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