Decretos Legislativos
- Decreto Legislativo nº 9, de 28 de dezembro de 1990
Dispoe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Sr. Aldo Minchilo - Decreto Legislativo nº 8, de 28 de dezembro de 1990
Conce ao Dr. Paulo Veriato Correa da Costa o titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 7, de 28 de dezembro de 1990
Concede titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Jose de Oliveira Rocha - Decreto Legislativo nº 6, de 5 de dezembro de 1990
Estabelece determinaçoes quanto as contas do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, relativas ao exercicio de 1989 - Decreto Legislativo nº 5, de 5 de dezembro de 1990
Estabelece determinaçoes quanto as contas do Executivo Municipal relativas ao exercicio de 1989 - Decreto Legislativo nº 4, de 29 de março de 1990
Indica o nome da Senhora Vera Lucia de Assempçao Santana Kitazato para ocupar o cargo de Diretora da EMURB - Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 1990
Indica o nome do Senhor Sergio Antunes de Oliveira e Souza para ocupar o cargo de Diretor da EMURB - Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 1990
Indica o nome da Senhora Mayumi Watanabe de Souza Lima para ocupar o cargo de Diretora da EMURB - Decreto Legislativo nº 1, de 26 de março de 1990
Susta a execuçao do Termo de Cooperaçao firmado pela PMSP e a Shell do Brasil S/A (Petroleo), objetivando a reforma do Autodromo Jose Carlos Pacce - Interlagos - Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 1989
Dispoe sobre a outorga do Titulo de "Cidada Paulistana" a Sra. Rosa Haruno Okubo - Decreto Legislativo nº 5, de 31 de agosto de 1989
Concede in memoriam o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao ex-Presidente Chileno Salvador Allende Gossens - Decreto Legislativo nº 4, de 31 de agosto de 1989
Concede ao Professor Doutor Paulo Jose da Costa Junior o Titulo de "Cidadao Emerito" da Cidade de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 3, de 20 de junho de 1989
Dispoe sobre a indicaçao do nome da Dra. Zulaie Cobra Ribeiro para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 2, de 13 de abril de 1989
Declara nulo e sem efeito o Decreto Legislativo nº 2 de 05/12/88, que dispoe sobre a aprovaçao do nome do Dr. Euripedes Sales para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 1, de 22 de março de 1989
Indica os nomes dos Drs. Jose Vitor Soalheiro Couto, para Presidente; Roberto Ezell Mac Fadden, para Vice-Presidente; e Jose Jacques Namur Yazbeck, Paulo Sposito e Affonso de Vergueiro Lobo Filho, para Diretores - Decreto Legislativo nº 2, de 5 de dezembro de 1988
Dispoe sobre indicaçao do nome do Dr. Euripedes Sales para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 3, de 30 de novembro de 1988
Dispoe sobre a fixaçao dos subsidios e verbas de representaçao do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 1, de 18 de agosto de 1988
Indica o nome do Sr. Geraldo Borghetti para ocupar o cargo de Vice-Presidente da EMURB - Decreto Legislativo nº 12, de 2 de setembro de 1987
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Senhor Milorad Bosanac - Decreto Legislativo nº 11, de 2 de setembro de 1987
Concede ao Padre Napoleao dos Anjos Fernandes o Titulo de "Cidadao Paulistano" - Decreto Legislativo nº 10, de 2 de setembro de 1987
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Sr. Pietro Maria Bardi - Decreto Legislativo nº 9, de 2 de setembro de 1987
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Sr. Helio Swidt - Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 1987
Concede a Senhora Dra. Eloy Farah o "Titulo de Cidada Paulistana" - Decreto Legislativo nº 7, de 2 de setembro de 1987
Concede ao Senhor Bricio Pompeu de Toledo, o Titulo de "Cidadao Paulistano" - Decreto Legislativo nº 6, de 2 de setembro de 1987
Concede a Dra. Giselda Lavorato Pereira, o titulo de "Cidada Paulistana" - Decreto Legislativo nº 5, de 2 de setembro de 1987
Concede o Titulo de Cidadao Emerito ao Ilustre Sr. Jose Francisco Santiago Neto - Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 1987
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Sr. Paulo Otavio de Azevedo Junior - Decreto Legislativo nº 3, de 23 de abril de 1987
"Concede o titulo de Cidada Paulistana a Senhora Araci Bueno" - Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 1987
Concede o "Titulo de Cidadao Paulistano" ao Arcebispo-Primaz anglicano da Africa do Sul e paises vizinhos, Desmond Tutu - Decreto Legislativo nº 1, de 23 de abril de 1987
Autoriza a Mesa da Camara Municipal a outorgar a Medalha de Ouro a Radio Bandeirantes pela passagem do seu 50º aniversario de fundaçao - Decreto Legislativo nº 49, de 27 de agosto de 1986
Indica os nomes dos Drs. Fiore Wallace Gotran Vita, Marcos Antonio França Mastrobuono, Carlos Alberto Manhaes Barreto, Walter Pedro Bodini e Vicente de Paula Marques de Oliveira para diretores da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB - Decreto Legislativo nº 48, de 26 de junho de 1986
Concede Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Senhor Matias Machline - Decreto Legislativo nº 47, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Doutor Almino Monteiro Alvares Affonso - Decreto Legislativo nº 46, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Dr. Carlos Francisco Ribeiro Jereissati - Decreto Legislativo nº 45, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Emerito" da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Antonio Carlos Cimino, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 44, de 26 de junho de 1986
Dispoe sobre a outorga do Titulo de "Cidadao Paulistano" ao compositor William Blanco Abrunhosa Trindade - "Billy Blanco" - Decreto Legislativo nº 43, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidada Paulistana" a Senhora Zuleica Alambert - Decreto Legislativo nº 42, de 26 de junho de 1986
Dispoe sobre a outorga do Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Dr. Jose Pereira Belem - Decreto Legislativo nº 41, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Emerito" ao Senhor Nelson de Abreu Pinto - Decreto Legislativo nº 40, de 26 de junho de 1986
Dispoe sobre a outorga do Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Dr. Iscandar Tayar - Decreto Legislativo nº 39, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Senhor Manoel Ferreira da Veiga Alves - Decreto Legislativo nº 38, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao ilustre compositor, escritor e humorista cearense Francisco Anysio - Decreto Legislativo nº 37, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Emerito" ao Jornalista Waldemar dos Santos - Decreto Legislativo nº 36, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao ilustre Senhor Orlando de Alvarenga Gaudio - Decreto Legislativo nº 35, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Reverendo Boanerges Ribeiro - Decreto Legislativo nº 34, de 26 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao ator Paulo Autran - Decreto Legislativo nº 33, de 26 de junho de 1986
Dispoe sobre a outorga do Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Pastor Jose Wellington Bezerra da Costa - Decreto Legislativo nº 32, de 25 de junho de 1986
Concede a Antonio Augusto Oliveira de Campos o Titulo de "Cidadao Paulistano" - Decreto Legislativo nº 31, de 25 de junho de 1986
Concede a Vicente Paulo da Silva o Titulo de "Cidadao Paulistano" - Decreto Legislativo nº 30, de 25 de junho de 1986
Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Sr. Janez Hlebanja
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