Decretos

• Decreto nº 51.075, de 3 de dezembro de 2009
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009
• Decreto nº 51.074, de 2 de dezembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.182.733,34, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.073, de 2 de dezembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.470.623,06, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.072, de 2 de dezembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.071, de 2 de dezembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 503.331,95, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.070, de 2 de dezembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 96.642.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009
  Nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 51.068, de 2 de dezembro de 2009
  Oficializa e disciplina a participação da Cidade de São Paulo na Expo 2010 (World Exposition Shangai China 2010), a ser realizada entre os meses de maio e outubro de 2010, na Cidade de Xangai, China
• Decreto nº 51.067, de 30 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.503.440,71, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.066, de 30 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.565.763,99, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.065, de 30 de novembro de 2009
  Revoga o Decreto nº 44.383, de 17 de fevereiro de 2004
• Decreto nº 51.064, de 30 de novembro de 2009
  Revoga o Decreto nº 10.261, de 13 de dezembro de 1972
• Decreto nº 51.063, de 30 de novembro de 2009
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 47.670, de 11 de setembro de 2006
• Decreto nº 51.062, de 30 de novembro de 2009
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 51.061, de 30 de novembro de 2009
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 51.060, de 30 de novembro de 2009
  Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 51.059, de 30 de novembro de 2009
  Institui, no Município de São Paulo, o Programa de Redução Tarifária para o Serviço de Táxi
• Decreto nº 51.058, de 27 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 259.685,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.057, de 27 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.056, de 27 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 121.284.765,05, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.055, de 27 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.541.046,47, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.054, de 27 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 360.156,96, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.053, de 26 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 457.683,25, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.052, de 25 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.827.572,31, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.051, de 25 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 280.212,76, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.050, de 24 de novembro de 2009
  Revoga o Decreto nº 44.466, de 5 de março de 2004
• Decreto nº 51.049, de 24 de novembro de 2009
  Revoga o Decreto nº 42.372, de 9 de setembro de 2002
• Decreto nº 51.048, de 24 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.047, de 24 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.046, de 24 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.045, de 24 de novembro de 2009
  Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2009
• Decreto nº 51.044, de 23 de novembro de 2009
  Dispõe sobre a licença de fucionamento para o exercício das atividades não residenciais pelo microempreendedor individual - MEI e regulamenta a Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009
• Decreto nº 51.043, de 19 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.190.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.042, de 19 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.990.443,08, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.041, de 19 de novembro de 2009
  Dispõe sobre a realização de curso de comando pelo Centro de Formação em Segurança Urbana - CFSU, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme especifica
• Decreto nº 51.040, de 18 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 142.685,41, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.039, de 18 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.999.009,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.038, de 18 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 51.037, de 17 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos do Jabaquara e Campo Belo, Subprefeituras do Jabaquara e Santo Amaro, necessários à implantação de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho
• Decreto nº 51.036, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.035, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.034, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.033, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.032, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.031, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.030, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.029, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.028, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.027, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.026, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda

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