Decretos
- Decreto nº 60.100, de 26 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.753.861,54 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.099, de 25 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.452.979,22 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.098, de 24 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.527.669,05 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.097, de 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 60.096, de 22 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a reorganização de atribuições e competências no âmbito da Secretaria de Governo Municipal e da Casa Civil, altera a denominação de unidades, bem como transfere e altera a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 60.095, de 18 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.116.069,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.094, de 18 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.130.675,67 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.093, de 18 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.932.035,09 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.092, de 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.932.035,09 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.091, de 15 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480.665,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.086, de 12 de fevereiro de 2021
Fixa os pontos de início e término da Rua Carlo Campbell e confere nova redação aos itens do artigo 2º do Decreto nº 19.303, de 29 de novembro de 1983 - Decreto nº 60.090, de 11 de fevereiro de 2021
Retifica a localização dos equipamentos CEU Barro Branco e CEU CEMEI Barro Branco III a que se referem os Decretos nº 59.691, de 20 de agosto de 2020 e nº 59.648, de 28 de julho de 2020 - Decreto nº 60.089, de 11 de fevereiro de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.088, de 11 de fevereiro de 2021
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 60.087, de 11 de fevereiro de 2021
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 60.085, de 11 de fevereiro de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.084, de 11 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a caracterização dos dados técnicos relativos à Praça João Vieira Mendes - Decreto nº 60.083, de 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.479.558,55 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.082, de 10 de fevereiro de 2021
Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 60.081, de 10 de fevereiro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 15.990, de 4 de julho de 1979 - Decreto nº 60.080, de 10 de fevereiro de 2021
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 60.079, de 10 de fevereiro de 2021
Retifica, na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, o início do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término - Decreto nº 60.078, de 10 de fevereiro de 2021
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 60.077, de 10 de fevereiro de 2021
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 60.076, de 10 de fevereiro de 2021
Estende a denominação e fixa pontos de início e término dos logradouros que especifica - Decreto nº 60.075, de 10 de fevereiro de 2021
Retifica as referências dos logradouros públicos que especifica e altera a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 17.760, de 28 de dezembro de 1981 - Decreto nº 60.074, de 10 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca do CEU Parelheiros - Professora Eneida Palma Leite - Decreto nº 60.073, de 10 de fevereiro de 2021
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 60.072, de 10 de fevereiro de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.071, de 10 de fevereiro de 2021
Revoga o Decreto nº 46.095, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal - Decreto nº 60.070, de 10 de fevereiro de 2021
Revoga o Decreto nº 11.684, de 9 de janeiro 1975 - Decreto nº 60.069, de 10 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre permissão de uso à São Paulo Turismo S.A. - SP Turis, a título precário e gratuito, de áreas públicas municipais situadas nos alinhamentos da Avenida Olavo Fontoura, da Marginal Tietê e da Avenida Assis Chateaubriand, Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Decreto nº 60.068, de 10 de fevereiro de 2021
Revoga o Decreto nº 12.162, de 20 de agosto de 1975 - Decreto nº 60.067, de 10 de fevereiro de 2021
Regulamenta a Lei nº 16.873, de 22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a adoção dos Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos de obras públicas e de execução continuada celebrados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo - Decreto nº 60.066, de 9 de fevereiro de 2021
Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Decreto nº 60.065, de 8 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.064, de 5 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 131.413,88 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.063, de 5 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.915.850,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.062, de 3 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.629.400,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 60.060, de 29 de janeiro de 2021
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 - Decreto nº 60.059, de 28 de janeiro de 2021
Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 o termo final do prazo previsto no "caput" do artigo 1º do Decreto nº 59.940, de 2 de dezembro de 2020, para formalização de pedido de ingresso no Programa de Regularização de Débitos - PRD - Decreto nº 60.058, de 27 de janeiro de 2021
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica - Decreto nº 60.057, de 22 de janeiro de 2021
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do artigo 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.056, de 22 de janeiro de 2021
Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos no âmbito dos convênios celebrados com a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP - Decreto nº 60.055, de 21 de janeiro de 2021
Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá nova redação ao inciso X do "caput" do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 2020 - Decreto nº 60.054, de 18 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica, retifica anexos do Decreto nº 59.807, de 30 de setembro de 2020, e altera o artigo 3º do Decreto nº 59.337, de 7 de abril de 2020 - Decreto nº 60.053, de 18 de janeiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.372.352,61 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 - Decreto nº 60.051, de 12 de janeiro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica
Páginas: 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 (Exibindo 1001 a 1050 de 61085)