Decretos

• Decreto nº 51.025, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.024, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.023, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.022, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.021, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.020, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.019, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.018, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.017, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.016, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.015, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.014, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.013, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.012, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.011, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.010, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.009, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.008, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.007, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.006, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.005, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.004, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.003, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.002, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.001, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 51.000, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.999, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.998, de 17 de novembro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.997, de 16 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.542.827,22, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009
  Reorganiza a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA e dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão, bem como cria o Conselho Consultivo do Programa de Metas
• Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009
  Altera a denominação da Secretaria Municipal do Trabalho para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, bem como dispõe sobre sua reorganização e seu quadro de cargos de provimento em comissão; institui o Conselho Superior de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo, vinculado ao Gabinete do Prefeito; cria o Programa Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo - ADSAMPA e o Comitê de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo; transfere a vinculação da Companhia São Paulo de Parcerias - SPP e as atribuições de gestão dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), conforme especifica
• Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009
  Regulamenta a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo
• Decreto nº 50.993, de 13 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.018.910,04, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.992, de 13 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.991, de 13 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.990, de 13 de novembro de 2009
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Ester Elisa, nº 227, Vila Nilo
• Decreto nº 50.989, de 13 de novembro de 2009
  Consolida a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores
• Decreto nº 50.988, de 12 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 82.265.302,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.987, de 12 de novembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.986, de 11 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.470,70, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.985, de 11 de novembro de 2009
  Altera o Decreto nº 10.406, de 16 de março de 1973
• Decreto nº 50.984, de 11 de novembro de 2009
  Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para os fins que especifica
• Decreto nº 50.983, de 11 de novembro de 2009
  Dispõe sobre a comunicação, à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, do descumprimento de obrigações trabalhistas por empresas contratadas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para execução de obras ou prestação de serviços; revoga o Decreto nº 48.197, de 14 de março de 2007
• Decreto nº 50.982, de 9 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.981, de 9 de novembro de 2009
  Dá nova redação ao item 2 do artigo 1º do Decreto nº 26.626, de 12 de agosto de 1988
• Decreto nº 50.980, de 9 de novembro de 2009
  Delega competência ao Secretário Municipal de Habitação para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Cooperação Federativa a ser celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, do âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
• Decreto nº 50.979, de 6 de novembro de 2009
  Delega competência ao Secretário Especial de Direitos Humanos e Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos para gerenciar e executar as medidas decorrentes do Convênio nº 003/2009, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e a Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 50.978, de 6 de novembro de 2009
  Cria as insígnias de ombro e de peito do Comandante Geral e a insígnia de peito do Subcomandante e dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo que ocupem cargo em comissão na referida Corporação
• Decreto nº 50.977, de 6 de novembro de 2009
  Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008
• Decreto nº 50.976, de 5 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.481.593,20, de acordo com a Lei nº 14.871/08

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