Decretos

• Decreto nº 50.975, de 5 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.963.500,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.974, de 5 de novembro de 2009
  Estabelece novo prazo para o exercício do direito previsto no artigo 4º do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008
• Decreto nº 50.973, de 4 de novembro de 2009
  Retifica a grafia do nome de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 50.972, de 4 de novembro de 2009
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 50.971, de 4 de novembro de 2009
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 50.970, de 4 de novembro de 2009
  Altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras
• Decreto nº 50.969, de 3 de novembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 456.238,71, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.968, de 3 de novembro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.967, de 3 de novembro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.966, de 29 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.083.767,55, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.965, de 29 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.964, de 29 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.050.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.963, de 29 de outubro de 2009
  Altera o item II do artigo 1º do Decreto nº 15.551, de 14 de dezembro de 1978
• Decreto nº 50.962, de 29 de outubro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.961, de 29 de outubro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.960, de 29 de outubro de 2009
  Revoga o Decreto nº 39.864, de 20 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implantação de Bolsão de Comércio Ambulante em área municipal localizada em Santo Amaro
• Decreto nº 50.959, de 29 de outubro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de parque municipal
• Decreto nº 50.958, de 28 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 471.867,06, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.957, de 28 de outubro de 2009
  Revoga o Decreto nº 45.101, de 6 de agosto de 2004
• Decreto nº 50.956, de 28 de outubro de 2009
  Revoga o Decreto nº 15.747, de 16 de março de 1979
• Decreto nº 50.955, de 28 de outubro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.954, de 28 de outubro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.953, de 28 de outubro de 2009
  Dispõe sobre o ressarcimento ao Erário da remuneração dos servidores da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações Municipais, afastados sem prejuízo de vencimentos junto à Administração Pública Federal, Estadual ou de outros Municípios, na forma do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 11.597, de 11 de julho de 1994
• Decreto nº 50.952, de 28 de outubro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Morumbi, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.951, de 28 de outubro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 50.950, de 28 de outubro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Belém, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 50.949, de 27 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.652.509,45, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.948, de 27 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.053.437,87, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.947, de 27 de outubro de 2009
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
• Decreto nº 50.946, de 26 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.623.810,08, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.945, de 26 de outubro de 2009
  Dispõe sobre a organização do Centro de Formação em Segurança Urbana - CFSU, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
• Decreto nº 50.944, de 23 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.912.938,42, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.943, de 23 de outubro de 2009
  Acresce os artigos 40-A e 41-A ao Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, para o fim de regulamentar disposições da Lei nº 15.003, de 23 de outubro de 2009, que estabelece diretrizes e normas referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipal, de acordo com a Lei n 13.430, de 13 de setembro de 2002
• Decreto nº 50.942, de 22 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.585.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.941, de 22 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.988.178,25, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.940, de 22 de outubro de 2009
  Revoga o Decreto nº 34.916, de 22 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no Distrito de São Miguel
• Decreto nº 50.939, de 22 de outubro de 2009
  Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Itaquera B (Fazenda da Juta)"
• Decreto nº 50.938, de 21 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.336.149,25, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.937, de 21 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.704.120,11, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.936, de 21 de outubro de 2009
  Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
• Decreto nº 50.935, de 21 de outubro de 2009
  Confere nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009, que atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica
• Decreto nº 50.934, de 20 de outubro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de 150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.933, de 20 de outubro de 2009
  Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 15.371, de 2 de outubro de 1978
• Decreto nº 50.932, de 20 de outubro de 2009
  Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 46.528, de 20 de outubro de 2005, que dispõe sobre o pagamento aos credores da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária
• Decreto nº 50.931, de 20 de outubro de 2009
  Dispõe sobre a criação da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município, vinculada ao Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça - CEJUR
• Decreto nº 50.930, de 19 de outubro de 2009
  Revoga o Decreto nº 19.452, de 24 de janeiro de 1984
• Decreto nº 50.929, de 19 de outubro de 2009
  Revoga o Decreto nº 45.476, de 16 de novembro de 2004
• Decreto nº 50.928, de 19 de outubro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.927, de 19 de outubro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.926, de 19 de outubro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica

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