Decretos
- Decreto nº 50.925, de 19 de outubro de 2009
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.924, de 16 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 104.172.119,05, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.923, de 15 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.922, de 15 de outubro de 2009
Delega competência ao Secretário Municipal de Relações Internacionais para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções a ser celebrado com a Região da Lombardia, República da Itália, por intermédio da Secretaria das Pequenas Empresas e Serviços, para os fins que especifica - Decreto nº 50.921, de 14 de outubro de 2009
Atribui à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos que especifica, bem como a execução, o controle, a operacionalização e a fiscalização dos respectivos serviços e obras - Decreto nº 50.920, de 13 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.779.640,87, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.919, de 13 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 45.418, de 18 de outubro de 2004 - Decreto nº 50.918, de 13 de outubro de 2009
Dispõe sobre a denominação do Teatro integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira - Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
Atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica - Decreto nº 50.916, de 9 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.836.097,62, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.915, de 8 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.873.141,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.914, de 8 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.597.196,54, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.913, de 7 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.661.427,05, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.912, de 7 de outubro de 2009
Dispõe sobre a criação e o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no âmbito do Município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - Decreto nº 50.911, de 7 de outubro de 2009
Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2009 - Decreto nº 50.910, de 7 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 10.016, de 23 de junho de 1972 - Decreto nº 50.909, de 7 de outubro de 2009
Dispõe sobre a transferência do Sacolão da Prefeitura - Cidade Tiradentes, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura de Cidade Tiradentes para a Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 50.908, de 7 de outubro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.907, de 7 de outubro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 50.906, de 6 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.061.199,55, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.905, de 6 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 45.538, de 26 de novembro de 2004 - Decreto nº 50.904, de 6 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004 - Decreto nº 50.903, de 5 de outubro de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.902, de 2 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.405.251,45, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.901, de 2 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 41.665, de 5 de fevereiro de 2002 - Decreto nº 50.900, de 2 de outubro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.899, de 2 de outubro de 2009
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Graciano, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia - Decreto nº 50.898, de 2 de outubro de 2009
Dispõe sobre a realização de censo para efeito da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo - Decreto nº 50.897, de 1º de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.896, de 1º de outubro de 2009
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Decreto nº 50.895, de 1º de outubro de 2009
Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - Decreto nº 50.894, de 29 de setembro de 2009
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo - Decreto nº 50.893, de 29 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.678.464,61, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.892, de 29 de setembro de 2009
Autoriza a utilização dos prédios das Subprefeituras e convoca servidores públicos municipais para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2009-2011, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 50.891, de 28 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.780.870,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.890, de 28 de setembro de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.889, de 28 de setembro de 2009
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Azul da Cor do Mar - Decreto nº 50.888, de 28 de setembro de 2009
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil integrante do Centro Educacional Unificado Parque Veredas - Decreto nº 50.887, de 28 de setembro de 2009
Cria o Parque Municipal Vila Sílvia - Decreto nº 50.886, de 28 de setembro de 2009
Oficializa o Parque Linear Municipal Parelheiros - Decreto nº 50.885, de 25 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.405.212,78, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.884, de 24 de setembro de 2009
Institui a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF, nos termos do artigo 20 da Lei nº 14.971, de 25 de agosto de 2009 - Decreto nº 50.883, de 24 de setembro de 2009
Regulamenta a Lei n° 14.961, de 16 de julho de 2009, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor - Decreto nº 50.882, de 23 de setembro de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.881, de 23 de setembro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 50.880, de 23 de setembro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Parelheiros e Grajaú, Subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 50.879, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de parte da área de propriedade municipal situada na Rua Isabel Urbina, no Conjunto Habitacional José Bonifácio, Distrito de Itaquera - Decreto nº 50.878, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de parte da área de propriedade municipal situada na Rua Isabel Urbina, no Conjunto Habitacional José Bonifácio, Distrito de Itaquera - Decreto nº 50.877, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Beneficente e Assistencial Aquarela, da área de propriedade municipal situada na Rua Engenheiro Vitor Freire, nºs 445/449, Jardim Jaguaré - Decreto nº 50.876, de 22 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 181.521.688,68, de acordo com a Lei nº 14.871/08
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