Decretos

• Decreto nº 50.875, de 22 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.229.706,87, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.874, de 22 de setembro de 2009
  Altera o Decreto nº 36.699, de 30 de janeiro de 1997
• Decreto nº 50.873, de 22 de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.872, de 22 de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.871, de 21 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.090.935,60, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.870, de 21 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.258.999,07, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.869, de 21 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.142.458,69, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.868, de 21 de setembro de 2009
  Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 4ª Conferência Nacional das Cidades
• Decreto nº 50.867, de 21 de setembro de 2009
  Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 17 e 18 de outubro de 2009
• Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009
  Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo
• Decreto nº 50.865, de 17 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.488.843,04, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.864, de 17 de setembro de 2009
  Dispõe sobre a concessão de homenagens, a título de reconhecimento, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana; revoga o Decreto nº 39.824, de 15 de setembro de 2000
• Decreto nº 50.863, de 16 de setembro de 2009
  Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 49.952, de 26 de Agosto de 2008, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Interdisciplinar a que se refere o artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, incubida de realizar a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade no serviço público municipal
• Decreto nº 50.862, de 16 de setembro de 2009
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 50.861, de 16 de setembro de 2009
  Dispõe sobre a necessidade de obtenção, pelas Subprefeituras, de prévia anuência da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para a realização de intervenções visando a eliminação e/ou minimização dos riscos geológicos, na hipótese que especifica
• Decreto nº 50.860, de 16 de setembro de 2009
  Dispõe sobre a realização de compras e a contratação de serviços pelas Subprefeituras, nas hipóteses que especifica
• Decreto nº 50.859, de 14 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.018.994,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.858, de 14 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.799.305,09, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.857, de 14 de setembro de 2009
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.795, de 8 de outubro de 2007, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 49.715, de 7 de julho de 2008
• Decreto nº 50.856, de 14 de setembro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.855, de 14 de setembro de 2009
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 50.854, de 14 de setembro de 2009
  Dispõe sobre a extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 50.853, de 14 de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais
• Decreto nº 50.852, de 10 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.220.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.851, de 10 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.850, de 9 de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à implantação de área verde
• Decreto nº 50.849, de 9 de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de binário de ligação de corredores de ônibus
• Decreto nº 50.848, de 8 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.831.818,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.847, de 4 de setembro de 2009
  Revoga o Decreto nº 49.118, de 3 de janeiro de 2008
• Decreto nº 50.846, de 3 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 53.930,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.845, de 3 de setembro de 2009
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.757, de 29 de julho de 2009, que convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de São Paulo
• Decreto nº 50.844, de 3 de setembro de 2009
  Acresce parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso I do artigo 3º do Decreto nº 50.003, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, das áreas que especifica, situadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, Pacaembu, Distrito da Consolação
• Decreto nº 50.843, de 2 de setembro de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.352.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.842, de 2 de setembro de 2009
  Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 50.841, de 2 de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Parelheiros e Grajaú, Subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais
• Decreto nº 50.840, de 1º de setembro de 2009
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.839, de 1º de setembro de 2009
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Sociedade dos Padres Oblatas de Maria Imaculada para Missões entre os Pobres, atualmente denominada Oblatos de Maria Imaculada, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 50.838, de 1º de setembro de 2009
  Revoga o Decreto nº 7.373, de 9 de fevereiro de 1968
• Decreto nº 50.837, de 1º de setembro de 2009
  Altera o Decreto nº 37.505, de 26 de junho de 1998
• Decreto nº 50.836, de 1º de setembro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.835, de 1º de setembro de 2009
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.834, de 1º de setembro de 2009
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.833, de 1º de setembro de 2009
  Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 4º do artigo 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 14.912, de 26 de março de 2009
• Decreto nº 50.832, de 31 de agosto de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.828.147,32, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.831, de 31 de agosto de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.871.077,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.830, de 31 de agosto de 2009
  Dispõe sobre a extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 50.829, de 31 de agosto de 2009
  Revoga o Decreto nº 50.415, de 6 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 50.828, de 31 de agosto de 2009
  Revoga o Decreto nº 50.414, de 6 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 50.827, de 31 de agosto de 2009
  Revoga o Decreto nº 50.413, de 5 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 50.826, de 31 de agosto de 2009
  Revoga o Decreto nº 50.412, de 5 de fevereiro de 2009

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