Decretos
- Decreto nº 50.825, de 28 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.305.558,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.824, de 28 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.823, de 28 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.440.360,01, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.822, de 28 de agosto de 2009
Dispõe sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU e sua transferência da Secretaria Municipal de Habitação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e revoga o Decreto nº 48.368, de 23 de maio de 2007 - Decreto nº 50.821, de 27 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.233.664,62, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.820, de 27 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.819, de 27 de agosto de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.818, de 27 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de reservatório de contenção de enchentes - Decreto nº 50.817, de 27 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de reservatório para contenção de enchentes - Decreto nº 50.816, de 26 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.246.362,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.815, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.814, de 26 de agosto de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.915, de 22 de abril de 2009, que institui os Prêmios "Professor Emérito de São Paulo" e "Professor em Destaque", a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica - Decreto nº 50.813, de 25 de agosto de 2009
Cria a Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Capacitação - CGC, na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG; reorganiza a Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, e altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.812, de 25 de agosto de 2009
Altera dispositivos do Decreto nº 47.350, de 6 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, a qual institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, com as modificações introduzidas pela Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.811, de 24 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de terminal de transporte público - Decreto nº 50.810, de 24 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de terminal de transporte público - Decreto nº 50.809, de 21 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 410.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.808, de 21 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 77.309.279,12, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.807, de 21 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 34.496, de 1º de setembro de 1994 - Decreto nº 50.806, de 21 de agosto de 2009
Prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 2º do Decreto nº 50.684, de 24 de junho de 2009, que determina a adoção de medidas tendentes à transferência das Juntas do Serviço Militar e das Delegacias de Serviço Militar para as Subprefeituras, na forma que especifica - Decreto nº 50.805, de 20 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.754.794,34, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.804, de 20 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.957.721,68, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.803, de 19 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.927.256,68, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.802, de 19 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.487.775,82, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.801, de 19 de agosto de 2009
Disciplina o uso da Tribuna de Honra e dos Reservados Especiais do Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" durante os dias de jogos de futebol profissional; revoga o Decreto nº 25.202, de 17 de dezembro de 1987 - Decreto nº 50.800, de 17 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 46.274, de 31 de agosto de 2005, que permitiu ao Instituto Presbiteriano Mackenzie o uso, a título precário e oneroso, de área de propriedade municipal situada na Rua da Consolação - Decreto nº 50.799, de 17 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 18.767, de 12 de abril de 1983 - Decreto nº 50.798, de 17 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 28.667, de 23 de abril de 1990, alterado pelo Decreto nº 33.231, de 27 de maio de 1993, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas de propriedade municipal à Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - Decreto nº 50.797, de 17 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.796, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.400.832,94, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.795, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.577.247,15, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.794, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.845.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.793, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.333.080,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.792, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.865.927,90, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.791, de 12 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.790, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.789, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.788, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.787, de 12 de agosto de 2009
Transfere para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios e equipamentos integrantes da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 50.786, de 12 de agosto de 2009
Autoriza, em caráter excepcional, as Subprefeituras que especifica a exercerem a ação fiscalizatória relativa ao cumprimento da Lei nº 12.879, de 13 de julho de 1999, concorrentemente e sob a coordenação e supervisão da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 50.785, de 12 de agosto de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.784, de 12 de agosto de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.783, de 11 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.782, de 11 de agosto de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.725, de 17 de setembro de 2007 - Decreto nº 50.781, de 11 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 50.780, de 11 de agosto de 2009
Dispõe sobre permissão de uso, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 42 - Decreto nº 50.779, de 10 de agosto de 2009
Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2010 e do Plano Plurianual - Decreto nº 50.778, de 7 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 117.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.777, de 7 de agosto de 2009
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal, com edificação, situada na Avenida Prefeito Fábio Prado, Distrito de Vila Mariana - Decreto nº 50.776, de 6 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.489.083,64 de acordo com a Lei nº 14.871/08
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