Decretos
- Decreto nº 50.775, de 6 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.388.710,00 de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.774, de 6 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 740.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.773, de 6 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de órgão público - Decreto nº 50.772, de 4 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 712.049,23, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.771, de 4 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.494.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.770, de 4 de agosto de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.769, de 4 de agosto de 2009
Dispõe sobre a extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.768, de 4 de agosto de 2009
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços que especifica - Decreto nº 50.767, de 30 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.871.894,34, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.766, de 30 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 82.506.814,16, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.765, de 30 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.289.497,91, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.764, de 30 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.090.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.763, de 29 de julho de 2009
Revoga o Decreto nº 20.762, de 28 de março de 1985, que oficializou e denominou a Travessa José Vieira da Luz - Decreto nº 50.762, de 29 de julho de 2009
Altera o Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003 - Decreto nº 50.761, de 29 de julho de 2009
Fixa os pontos de início e término dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 50.760, de 29 de julho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 50.759, de 29 de julho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 50.758, de 29 de julho de 2009
Acresce parágrafo único ao artigo 48-A do Decreto nº 50.372, de 9 de janeiro de 2009, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira - Decreto nº 50.757, de 29 de julho de 2009
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental - Decreto nº 50.756, de 28 de julho de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.477, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação da Semana da Leitura - Decreto nº 50.755, de 28 de julho de 2009
Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, referentes à despoluição de córregos localizados no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Córrego Limpo - Decreto nº 50.754, de 27 de julho de 2009
Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 50.753, de 27 de julho de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.752, de 23 de julho de 2009
Altera a redação do artigo 2º e acrescenta inciso XII ao "caput" do artigo 12 do Decreto nº 50.525, de 26 de março de 2009 - Decreto nº 50.751, de 23 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.750, de 22 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.991.198,37, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.749, de 21 de julho de 2009
Acresce o artigo 48-A ao Decreto nº 50.372, de 9 de janeiro de 2009, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira, alterado pelo Decreto nº 50.408, de 30 de janeiro de 2009 - Decreto nº 50.748, de 21 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.747, de 21 de julho de 2009
Revoga o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.746, de 21 de julho de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.951, de 9 de março de 1995 - Decreto nº 50.745, de 21 de julho de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.904, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo - Decreto nº 50.744, de 20 de julho de 2009
Altera o inciso 27 do Anexo do Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, que aprova os Estatutos da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, com a redação conferida pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 27.943, de 3 de agosto de 1989 - Decreto nº 50.743, de 16 de julho de 2009
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Jardim da Conquista" - Decreto nº 50.742, de 16 de julho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 50.741, de 16 de julho de 2009
Institui o Programa Escola Estufa Lucy Montoro e autoriza o Secretário Municipal de Participação e Parceria a firmar termos de cooperação e de parceria com Subprefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, objetivando a implantação do programa - Decreto nº 50.740, de 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis - Decreto nº 50.739, de 15 de julho de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.738, de 15 de julho de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.662, de 3 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados - CEUs - Decreto nº 50.737, de 15 de julho de 2009
Atribui à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB a outorga e gestão da concessão de serviço público destinado à concepção, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais com marcação sincronizada de hora, indicação de temperatura local, níveis de poluição e outras informações de interesse público, com exploração publicitária - Decreto nº 50.736, de 15 de julho de 2009
Confere nova regulamentação ao Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo - SIGSP e revoga os Decretos nº 42.349, de 2 de setembro de 2002, e nº 48.488, de 3 de julho de 2007 - Decreto nº 50.735, de 15 de julho de 2009
Delega competência ao Secretário Municipal de Transportes para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções, a ser firmado com o Institute for Transportation and Development Policy, para os fins que especifica - Decreto nº 50.734, de 14 de julho de 2009
Revoga o Decreto nº 44.927, de 25 de junho de 2004 - Decreto nº 50.733, de 14 de julho de 2009
Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal Direta - Decreto nº 50.732, de 14 de julho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 50.731, de 8 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.349,99, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.730, de 7 de julho de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.367, de 7 de janeiro de 2009 - Decreto nº 50.729, de 7 de julho de 2009
Dispõe sobre a opção pela inclusão das parcelas remuneratórias que especifica na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, bem assim estabelece novo prazo para o exercício do direito previsto no artigo 4º do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008 - Decreto nº 50.728, de 6 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.587.079,58, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.727, de 6 de julho de 2009
Altera o inciso XIX do artigo 1º do Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008 - Decreto nº 50.726, de 6 de julho de 2009
Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 50.640, de 28 de maio de 2009
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