Decretos
- Decreto nº 50.725, de 6 de julho de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.724, de 6 de julho de 2009
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 50.723, de 6 de julho de 2009
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à articulação metropolitana, conforme previsto no Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009 - Decreto nº 50.722, de 6 de julho de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implementação de programa habitacional - Decreto nº 50.721, de 3 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.847.934,26, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.720, de 3 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.365.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.719, de 3 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 780.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.718, de 3 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 510.373,41, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.717, de 3 de julho de 2009
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008 - Decreto nº 50.716, de 3 de julho de 2009
Revoga o Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996 - Decreto nº 50.715, de 3 de julho de 2009
Confere nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 50.476, de 9 de março de 2009 - Decreto nº 50.714, de 3 de julho de 2009
Acrescenta § 3º ao artigo 21 do Decreto nº 47.165, de 6 de abril de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, a qual institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo - Decreto nº 50.713, de 3 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 50.712, de 3 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.711, de 3 de julho de 2009
Estabelece prazo para a devolução de processos administrativos nas hipóteses que especifica - Decreto nº 50.710, de 2 de julho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à ampliação do Centro Educacional Unificado Formosa - Decreto nº 50.709, de 2 de julho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à reconversão urbana do Largo da Batata - Decreto nº 50.708, de 2 de julho de 2009
Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista - Decreto nº 50.707, de 2 de julho de 2009
Revoga o Decreto nº 50.452, de 26 de fevereiro de 2009, atribuindo à Secretaria Municipal da Saúde as incumbências que especifica, anteriormente afetas ao Secretário Especial da Saúde da Mulher - Decreto nº 50.706, de 2 de julho de 2009
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM, bem como cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - Decreto nº 50.705, de 2 de julho de 2009
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional a que se refere o artigo 12 da Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009 - Decreto nº 50.704, de 1º de julho de 2009
Altera o Decreto nº 14.904, de 23 de janeiro de 1978 - Decreto nº 50.703, de 1º de julho de 2009
Altera o Decreto nº 36.019, de 17 de abril de 1996 - Decreto nº 50.702, de 1º de julho de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.701, de 1º de julho de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à implementação de programa habitacional - Decreto nº 50.700, de 30 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.268.802,20, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.699, de 30 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.228.901,73, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.698, de 30 de junho de 2009
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho de 2009 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 50.697, de 30 de junho de 2009
Altera o "caput" e o inciso X do artigo 1º do Decreto nº 49.755, de 14 de julho de 2008 - Decreto nº 50.696, de 29 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.396.195,62, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.695, de 29 de junho de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.148, de 16 de fevereiro de 2007 - Decreto nº 50.694, de 29 de junho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Belém, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 50.693, de 29 de junho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 50.692, de 29 de junho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à adequação geométrica do sistema viário - Decreto nº 50.691, de 29 de junho de 2009
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal tributária perante a Fazenda Municipal; acresce dispositivo ao Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a expedição de certidões e o fornecimento de informações e fotocópias; altera a Tabela integrante do Decreto nº 50.350, de 24 de dezembro de 2008, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 50.690, de 26 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.260.459,59, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.689, de 26 de junho de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 50.688, de 25 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 985.480,37, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.687, de 25 de junho de 2009
Regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos - Decreto nº 50.686, de 24 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.726.750,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.685, de 24 de junho de 2009
Revoga o Decreto nº 37.245, de 17 de dezembro de 1997 - Decreto nº 50.684, de 24 de junho de 2009
Determina a adoção de medidas tendentes à transferência das Juntas do Serviço Militar e das Delegacias de Serviço Militar para as Subprefeituras, na forma que especifica - Decreto nº 50.683, de 23 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.517.380,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.682, de 23 de junho de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.994, de 4 de setembro de 2008 - Decreto nº 50.681, de 22 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.305.156,16, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.680, de 22 de junho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à requalificação urbanística da Praça Roosevelt - Decreto nº 50.679, de 22 de junho de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação do Centro Educacional Unificado Parque Bristol - Decreto nº 50.678, de 22 de junho de 2009
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços que especifica - Decreto nº 50.677, de 19 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 694.468,70, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.676, de 19 de junho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.478.469,94, de acordo com a Lei nº 14.871/08
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