Decretos

• Decreto nº 50.675, de 19 de junho de 2009
  Altera o Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre providências para assegurar a transparência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta
• Decreto nº 50.674, de 18 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.120.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.673, de 18 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.543.071,61, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.672, de 17 de junho de 2009
  Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante previsto no artigo 2º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e estabelece as condições de adesão ao Programa
• Decreto nº 50.671, de 16 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 796.366,60, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.670, de 16 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.669, de 16 de junho de 2009
  Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 50.668, de 16 de junho de 2009
  Altera o Decreto nº 49.216, de 14 de fevereiro de 2008, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 50.667, de 16 de junho de 2009
  Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira
• Decreto nº 50.666, de 15 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.168.797,45, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.665, de 15 de junho de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.664, de 15 de junho de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.663, de 10 de junho de 2009
  Retifica a grafia do nome de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e altera os seus pontos de referência fixados pelo Decreto nº 6.832, de 3 de janeiro de 1967
• Decreto nº 50.662, de 10 de junho de 2009
  Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica
• Decreto nº 50.661, de 9 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.917.418,90, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.660, de 8 de junho de 2009
  Altera o Decreto nº 4.839, de 17 de agosto de 1960
• Decreto nº 50.659, de 5 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.398.667,16, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.658, de 5 de junho de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Morumbi, Subprefeitura de Butantã, necessários à execução de obra para a ampliação do Túnel Presidente Jânio Quadros
• Decreto nº 50.657, de 5 de junho de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Morumbi, Subprefeitura de Butantã, necessários à execução de obra para a ampliação do Túnel Presidente Jânio Quadros
• Decreto nº 50.656, de 5 de junho de 2009
  Regulamenta a Lei nº 14.899, de 6 de fevereiro de 2009, que institui no Município de São Paulo a Quinzena Municipal de Doação de Sangue
• Decreto nº 50.655, de 5 de junho de 2009
  Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais
• Decreto nº 50.654, de 4 de junho de 2009
  Revoga o Decreto nº 44.892, de 21 de junho de 2004
• Decreto nº 50.653, de 4 de junho de 2009
  Revoga o Decreto nº 44.358, de 12 de fevereiro de 2004
• Decreto nº 50.652, de 4 de junho de 2009
  Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade de Amigos de Arthur Alvim, concedida nos termos do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975
• Decreto nº 50.651, de 2 de junho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 928.621,41, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.650, de 2 de junho de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à adequação geométrica do sistema viário
• Decreto nº 50.649, de 2 de junho de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, necessários à execução de ligação viária
• Decreto nº 50.648, de 1º de junho de 2009
  Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação
• Decreto nº 50.647, de 1º de junho de 2009
  Transfere cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização para a Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 50.646, de 29 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.237.124,85, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.645, de 29 de maio de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de reservatório para contenção de enchentes
• Decreto nº 50.644, de 29 de maio de 2009
  Dispõe sobre o depósito e a venda dos veículos retidos, apreendidos ou removidos em razão de sua utilização para o transporte remunerado individual e coletivo de passageiros, de carga a frete e de motofrete, sem a devida autorização; atribui competência à Secretaria Municipal de Transportes, diretamente ou por meio de seus órgãos subordinados, para leiloar os veículos não retirados no prazo legal; revoga os Decretos nº 43.294, de 3 de junho de 2003, e nº 50.176, de 31 de outubro de 2008
• Decreto nº 50.643, de 28 de maio de 2009
  Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2009 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 50.642, de 28 de maio de 2009
  Revoga o Decreto nº 46.687, de 29 de novembro de 2005
• Decreto nº 50.641, de 28 de maio de 2009
  Revoga o Decreto nº 35.823, de 23 de janeiro de 1996
• Decreto nº 50.640, de 28 de maio de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários aos melhoramentos públicos previstos na Lei nº 7.136, de 26 de abril de 1968, com a alteração da Lei nº 9.824, de 3 de janeiro de 1985
• Decreto nº 50.639, de 28 de maio de 2009
  Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, nos termos do disposto no artigo 1º da Lei nº 14.709, de 3 de abril de 2008
• Decreto nº 50.638, de 27 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.582,95, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.637, de 27 de maio de 2009
  Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação para cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, nas condições que especifica
• Decreto nº 50.636, de 27 de maio de 2009
  Dispõe sobre a vinculação da Corregedoria Geral do Município diretamente ao Gabinete do Prefeito
• Decreto nº 50.635, de 27 de maio de 2009
  Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão de Parceria Público-Terceiro Setor, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, prevista no Decreto nº 49.202, de 13 de fevereiro de 2008, e estabelece suas atribuições
• Decreto nº 50.634, de 26 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.081.551,88, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.633, de 25 de maio de 2009
  Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, que regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinado o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Pública
• Decreto nº 50.632, de 25 de maio de 2009
  Introduz alterações nos Decretos nº 31.551, de 14 de maio de 1992, nº 40.001, de 26 de outubro de 2000, e nº 42.405, de 17 de setembro de 2002, que dispõem sobre os uniformes da Guarda Civil Metropolitana e a obrigatoriedade de uso de colete antibalístico pelos integrantes da Corporação nas situações que especifica
• Decreto nº 50.631, de 25 de maio de 2009
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à articulação metropolitana, conforme previsto no Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009
• Decreto nº 50.630, de 22 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 282.951.035,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.629, de 22 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.450.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.628, de 22 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.627, de 22 de maio de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.197.116,89, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.626, de 22 de maio de 2009
  Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da São Paulo Turismo S/A, visando à promoção da Cidade de São Paulo como destino turístico, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA de 2014

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