Decretos
- Decreto nº 50.625, de 21 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.757.497,90, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.624, de 21 de maio de 2009
Revoga o Decreto nº 44.871, de 17 de junho de 2004 - Decreto nº 50.623, de 21 de maio de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.622, de 21 de maio de 2009
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão, com a alteração de lotação e de denominação nos casos que especifica - Decreto nº 50.621, de 21 de maio de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de melhoramento público - Decreto nº 50.620, de 21 de maio de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã, necessários à implantação de parque municipal, e revoga o Decreto nº 50.335, de 18 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.619, de 18 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.533.077,03, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.618, de 18 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.540.024,83, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.617, de 18 de maio de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.616, de 15 de maio de 2009
Confere nova redação ao artigo 47 do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente Escolar - Decreto nº 50.615, de 14 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.929.409,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.614, de 14 de maio de 2009
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas, relativo ao quadrimestre de julho a outubro de 2008, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 50.613, de 14 de maio de 2009
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas, relativo ao quadrimestre de março a junho de 2008, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 50.612, de 14 de maio de 2009
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas, relativo ao quadrimestre de novembro de 2007 a fevereiro de 2008, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 50.611, de 13 de maio de 2009
Exclui o logradouro público que especifica dos efeitos de oficialização decorrentes do Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972, e revoga o Decreto nº 22.306, de 13 de junho de 1986 - Decreto nº 50.610, de 13 de maio de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de parque linear; revoga o Decreto nº 48.586, de 2 de agosto de 2007, alterado pelo Decreto nº 50.309, de 11 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.609, de 13 de maio de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 50.608, de 12 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.876.340,05, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.607, de 11 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.850.068,02, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.606, de 11 de maio de 2009
Revoga o Decreto nº 17.221, de 10 de março de 1981 - Decreto nº 50.605, de 11 de maio de 2009
Altera o artigo 34 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 50.604, de 11 de maio de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.603, de 11 de maio de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.602, de 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a oficialização do Centro de Convivência Infantil vinculado à Secretaria Municipal de Serviços - SES - Decreto nº 50.601, de 8 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.330.869,80, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.600, de 8 de maio de 2009
Estabelece normas técnicas especiais para o programa habitacional de interesse social denominado Conjunto Habitacional Cintra Gordinho - Decreto nº 50.599, de 8 de maio de 2009
Confere nível hierárquico de Secretário Municipal ao titular do cargo de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.598, de 6 de maio de 2009
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - Decreto nº 50.597, de 5 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.053.210,13, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.596, de 4 de maio de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.036, de 17 de setembro de 2008, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 50.327, de 15 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.595, de 4 de maio de 2009
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à saúde da mulher, conforme previsto no Decreto nº 50.452, de 26 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 50.594, de 30 de abril de 2009
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 50.593, de 30 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.592, de 30 de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários aos melhoramentos públicos previstos na Lei nº 7.136, de 26 de abril de 1968, com a alteração da Lei nº 9.824, de 3 de janeiro de 1985 - Decreto nº 50.591, de 29 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.376.461,56, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.590, de 29 de abril de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.992, de 4 de setembro de 2008 - Decreto nº 50.589, de 29 de abril de 2009
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 50.295, de 4 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.588, de 29 de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 50.587, de 29 de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 50.586, de 28 de abril de 2009
Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Urbana para representar o Município de São Paulo na apresentação de propostas e assinatura de termos de convênio no âmbito do PRONASCI, no exercício de 2009 - Decreto nº 50.585, de 27 de abril de 2009
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.584, de 27 de abril de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.564, de 4 de junho de 2008 - Decreto nº 50.583, de 24 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.726.739,17, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.582, de 24 de abril de 2009
Confere nova redação ao inciso III do "caput" do artigo 2º do Decreto nº 42.200, de 18 de julho de 2002, com as alterações posteriores, que dispõe sobre a criação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - Decreto nº 50.581, de 23 de abril de 2009
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT - Decreto nº 50.580, de 22 de abril de 2009
Denomina Espaço Itamar Assumpção a área temática de música da Biblioteca Cassiano Ricardo - Decreto nº 50.579, de 22 de abril de 2009
Denomina Espaço Luiz Sérgio Person o auditório da Biblioteca Pública Viriato Corrêa - Decreto nº 50.578, de 17 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.968.762,30, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.577, de 17 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.986.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.576, de 16 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.848,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08
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