Decretos
- Decreto nº 50.575, de 16 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.574, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.874, de 5 de janeiro de 2009, que confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura - Decreto nº 50.573, de 15 de abril de 2009
Estabelece procedimentos a serem observados pelas chefias na hipótese de o servidor público municipal, em razão de faltas reiteradas ao serviço ou de uso de substâncias psicoativas, ocasionar prejuízo à eficiência e ao bom andamento dos trabalhos em sua unidade - Decreto nº 50.572, de 14 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.634.642,84, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.571, de 14 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.017.284,24, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.570, de 14 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.261.536,31, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.569, de 14 de abril de 2009
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.568, de 14 de abril de 2009
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 50.567, de 13 de abril de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Programa de Incentivos Seletivos para regiões da Zona Leste do Município de São Paulo, bem como cria o Comitê Executivo "Zona Leste" - Decreto nº 50.566, de 9 de abril de 2009
Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto nº 48.151, de 21 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecidos como "valet service", no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 50.565, de 9 de abril de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.900, de 6 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a gratuidade de transporte público para os acompanhantes de pessoas com deficiência, nos termos que especifica - Decreto nº 50.564, de 9 de abril de 2009
Regulamenta o artigo 13 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, alterado pela Lei nº 14.661, de 27 de dezembro de 2007, que dispensa os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensal devida ao Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, bem como define os beneficiários da assistência médica, hospitalar, domiciliar, odontológica e farmacêutica prestada pela Autarquia - Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Articulação Metropolitana - Decreto nº 50.562, de 8 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.988,17, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.561, de 8 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.243.274,64, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.560, de 8 de abril de 2009
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 50.545, de 6 de abril de 2009, que dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 50.559, de 7 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.558, de 7 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.557, de 7 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.556, de 7 de abril de 2009
Revoga o Decreto nº 17.923, de 20 de abril de 1982 - Decreto nº 50.555, de 7 de abril de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, que institui a Política Municipal de Inclusão Digital - Decreto nº 50.553, de 6 de abril de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 38.913, de 13 de janeiro de 2000, que dispõe sobre denominação de logradouro - Decreto nº 50.552, de 6 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.551, de 6 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.550, de 6 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.549, de 6 de abril de 2009
Retifica a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 50.298, de 4 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.548, de 6 de abril de 2009
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 47.674, de 11 de setembro de 2006 - Decreto nº 50.547, de 6 de abril de 2009
Altera a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.546, de 6 de abril de 2009
Estabelece normas técnicas especiais para o programa habitacional de interesse social denominado Conjunto Habitacional Santa Etelvina V-A - Decreto nº 50.545, de 6 de abril de 2009
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 2º Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 50.544, de 3 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.560.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.543, de 3 de abril de 2009
Revoga o Decreto nº 18.739, de 14 de março de 1983 - Decreto nº 50.542, de 3 de abril de 2009
Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre providências para assegurar a transparência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 50.541, de 3 de abril de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.540, de 3 de abril de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.761, de 5 de junho de 2008, que dispõe sobre a fixação de placa informativa nos estabelecimentos que especifica - Decreto nº 50.539, de 3 de abril de 2009
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2009 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 50.538, de 3 de abril de 2009
Institui o Comitê Executivo "Nova Luz", vinculado ao Conselho do Programa de Incentivos Seletivos para a região adjacente à Estação da Luz - COLUZ, criado pela Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005 - Decreto nº 50.537, de 3 de abril de 2009
Acrescenta o artigo 13-A ao Decreto nº 49.511, de 20 de maio de 2008, que regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo dos artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Decreto nº 50.536, de 2 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.535, de 2 de abril de 2009
Regulamenta o disposto no artigo 14-A da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, introduzido pela Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.534, de 1º de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.390.222,04, de acordo com a Leri nº 14.871/08 - Decreto nº 50.533, de 1º de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.243.210,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.532, de 1º de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de complexo hospitalar - Decreto nº 50.531, de 31 de março de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de melhoramento público - Decreto nº 50.530, de 31 de março de 2009
Institui, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviços de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - I/M-SP - Decreto nº 50.529, de 30 de março de 2009
Revoga o Decreto nº 15.677, de 5 de fevereiro de 1979 - Decreto nº 50.528, de 30 de março de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.527, de 27 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.526, de 26 de março de 2009
Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
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