Decretos
- Decreto nº 50.475, de 6 de março de 2009
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 50.474, de 6 de março de 2009
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.473, de 6 de março de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.472, de 6 de março de 2009
Delega competência ao Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização para representar o Município de São Paulo na assinatura de termos de aditamento ao Convênio de Cooperação para simplificação de processos, firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o International Finance Corporation - IFC - Decreto nº 50.471, de 4 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.470, de 4 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 847.237,32, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.469, de 4 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 190.694,51, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.468, de 4 de março de 2009
Revoga o Decreto nº 44.156, de 25 de novembro de 2003 - Decreto nº 50.467, de 4 de março de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.466, de 4 de março de 2009
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.465, de 4 de março de 2009
Retifica a denominação constante da ementa e do artigo 1º do Decreto nº 50.102, de 10 de outubro de 2008 - Decreto nº 50.464, de 4 de março de 2009
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 50.463, de 4 de março de 2009
Estabelece novo prazo para manifestação do direito previsto no artigo 4º do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008 - Decreto nº 50.462, de 3 de março de 2009
Revoga o Decreto nº 23.970, de 5 de junho de 1987 - Decreto nº 50.461, de 3 de março de 2009
Revoga o Decreto nº 14.844, de 22 de dezembro de 1977 - Decreto nº 50.460, de 3 de março de 2009
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal, com edificações, situada na Rua José Alexandre Machado, Distrito de São Miguel Paulista - Decreto nº 50.459, de 2 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 94.778,48, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.458, de 2 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 520.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.457, de 2 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.318.204,90, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.456, de 2 de março de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 64.547.904,82, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.455, de 2 de março de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 50.454, de 2 de março de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 50.453, de 27 de fevereiro de 2009
Transfere o Comitê de Desenvolvimento do Município de São Paulo para a Secretaria Municipal do Trabalho e altera o Decreto nº 45.799, de 29 de março de 2005 - Decreto nº 50.452, de 26 de fevereiro de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial da Saúde da Mulher - Decreto nº 50.451, de 26 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.487.897,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.450, de 26 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.558,66, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.449, de 26 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 50.447, de 25 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994 - Decreto nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009
Regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do Município de São Paulo, nos termos da legislação específica - Decreto nº 50.445, de 19 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 20.144, de 10 de setembro de 1984, alterado pelo Decreto nº 44.909, de 23 de junho de 2004 - Decreto nº 50.444, de 19 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 1974 - Decreto nº 50.443, de 19 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 8.023, de 11 de março de 1969 - Decreto nº 50.442, de 18 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.306.760,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.441, de 18 de fevereiro de 2009
Altera a redação dos artigos 7º e 8º, ambos do Decreto nº 48.638, de 22 de agosto de 2007, o qual consolida a regulamentação da Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1990, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o fechamento de vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos a seus moradores - Decreto nº 50.440, de 18 de fevereiro de 2009
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Jardim Canaã" - Decreto nº 50.439, de 17 de fevereiro de 2009
Cria a Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri, vinculada ao Teatro Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.438, de 17 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 45.092, de 5 de agosto de 2004 - Decreto nº 50.437, de 17 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 17.065, de 11 de dezembro de 1980 - Decreto nº 50.436, de 17 de fevereiro de 2009
Confere nova redação ao artigo 53 do Decreto nº 46.113, de 21 de julho de 2005, que regulamenta a concessão das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, IV e VII e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002 - Decreto nº 50.435, de 16 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.670,58, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.434, de 16 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.114.879,32, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.433, de 16 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.083.200,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.432, de 16 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.284,47, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.431, de 16 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.652,51, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.430, de 16 de fevereiro de 2009
Revoga o Decreto nº 18.322, de 19 de outubro de 1982 - Decreto nº 50.429, de 16 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.428, de 16 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.427, de 16 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.426, de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a transferência do Mercado Municipal Rinaldo Rivetti - Lapa, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura da Lapa, para a Supervisão de Mercados e Frigoríficos Municipais, da Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
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