Decretos
- Decreto nº 50.425, de 12 de fevereiro de 2009
Cria o Parque Municipal Zilda Natel - Decreto nº 50.424, de 11 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.911,25, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.423, de 11 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 475.140,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.422, de 11 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 212.324,82, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.421, de 11 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 69.326,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.420, de 11 de fevereiro de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.532, de 13 de julho de 2007 - Decreto nº 50.419, de 9 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.046,02, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.418, de 9 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.623.701,03, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.417, de 9 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 396.788,28 de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.416, de 9 de fevereiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.855,99, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.415, de 6 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação do prolongamento da Av. Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores, aprovado pela Lei nº 14.880, de 9 de janeiro de 2009 - Decreto nº 50.414, de 6 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Iguatemi e São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação do prolongamento da Av. Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores, aprovado pela Lei nº 14.880, de 9 de janeiro de 2009 - Decreto nº 50.413, de 5 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação do prolongamento da Av. Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores, aprovado pela Lei nº 14.880, de 9 de janeiro de 2009 - Decreto nº 50.412, de 5 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos do Parque do Carmo e Iguatemi, Subprefeituras de Itaquera e São Mateus, necessários à implantação do prolongamento da Av. Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores, aprovado pela Lei nº 14.880, de 9 de janeiro de 2009 - Decreto nº 50.411, de 3 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 50.410, de 3 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 50.409, de 3 de fevereiro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 50.408, de 30 de janeiro de 2009
Altera o artigo 44 do Decreto nº 50.372, de 9 de janeiro de 2009, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira - Decreto nº 50.407, de 29 de janeiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.406, de 29 de janeiro de 2009
Dispõe sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica - Decreto nº 50.405, de 28 de janeiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.786.992,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.404, de 28 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a realocação e criação de dotações orçamentárias, bem como sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica - Decreto nº 50.403, de 28 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a realocação e criação de dotações orçamentárias, nos termos que especifica - Decreto nº 50.402, de 28 de janeiro de 2009
Dispõe sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica - Decreto nº 50.401, de 28 de janeiro de 2009
Dispõe sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica - Decreto nº 50.400, de 27 de janeiro de 2009
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2009, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 25 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 50.399, de 23 de janeiro de 2009
Revoga o Decreto nº 48.424, de 11 de junho de 2007, que permitiu o uso, a título precário e oneroso, de área de propriedade municipal situada no interior do Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" - Decreto nº 50.398, de 23 de janeiro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.397, de 22 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.396, de 22 de janeiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.987.540,42, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.395, de 21 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional - Decreto nº 50.394, de 21 de janeiro de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Controle Urbano - Decreto nº 50.393, de 21 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a Comissão Integrada de Fiscalização - CIF - Decreto nº 50.392, de 20 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.391, de 20 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 50.390, de 19 de janeiro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002 - Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009
Reorganiza a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, em cumprimento ao disposto no artigo 28 da Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão; transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e a Supervisão da Junta do Serviço Militar - Decreto nº 50.387, de 15 de janeiro de 2009
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 1 - S041 - CS do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Socorro, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo - Decreto nº 50.386, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.385, de 14 de janeiro de 2009
Caracteriza os dados técnicos da Rua Orlando Monteiro, denominada pela Lei nº 14.777, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências - Decreto nº 50.384, de 14 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 50.383, de 14 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.382, de 14 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.381, de 14 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.380, de 14 de janeiro de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Relações Governamentais - Decreto nº 50.379, de 14 de janeiro de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Direitos Humanos - Decreto nº 50.378, de 13 de janeiro de 2009
Transfere para a Secretaria Executiva de Comunicação, da Secretaria do Governo Municipal, a Central de Atendimento 156, o Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet, o Comitê Gestor do Serviço de Atendimento ao Cidadão, a subordinação técnica do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC e as atribuições previstas na Lei nº 13.166, de 5 de julho de 2001, que especifica - Decreto nº 50.377, de 13 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a transferência das atribuições afetas à Secretaria Especial de Desburocratização para a Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização; altera os artigos 3º e 6º do Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.376, de 12 de janeiro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessário à implantação de programa habitacional
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