Decretos

• Decreto nº 50.375, de 9 de janeiro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 50.374, de 9 de janeiro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 50.373, de 9 de janeiro de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de núcleo habitacional
• Decreto nº 50.372, de 9 de janeiro de 2009
  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira
• Decreto nº 50.371, de 9 de janeiro de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.370, de 9 de janeiro de 2009
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 50.369, de 8 de janeiro de 2009
  Introduz alterações nos artigos 9º e 15 do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008
• Decreto nº 50.368, de 7 de janeiro de 2009
  Altera parcialmente a estrutura organizacional do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, da Secretaria Municipal de Habitação
• Decreto nº 50.367, de 7 de janeiro de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público
• Decreto nº 50.366, de 7 de janeiro de 2009
  Altera a denominação da Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008
• Decreto nº 50.364, de 30 de dezembro de 2008
  Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, relativo à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
• Decreto nº 50.363, de 30 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.362, de 30 de dezembro de 2008
  Transfere o Departamento da Merenda Escolar - DME para a Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 50.361, de 29 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.615.421,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.360, de 29 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.755,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.359, de 29 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 144.057.119,17, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.358, de 24 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.650.228,71, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.357, de 24 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.356, de 24 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.761.117,41, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.355, de 24 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.100.000,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.354, de 24 de dezembro de 2008
  Revoga o Decreto nº 16.780, de 16 de julho de 1980
• Decreto nº 50.353, de 24 de dezembro de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Ação Feminina Evangélica, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976
• Decreto nº 50.352, de 24 de dezembro de 2008
  Revoga o Decreto nº 35.873, de 8 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 50.351, de 24 de dezembro de 2008
  Altera dispositivos do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e nº 14.717, de 17 de abril de 2008
• Decreto nº 50.350, de 24 de dezembro de 2008
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 50.349, de 23 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.348, de 23 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.347, de 23 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Educacional relativa ao exercício de 2008
• Decreto nº 50.346, de 23 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Cultural Corrente Libertadora, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Cerqueira César, nº 185, Distrito de Santo Amaro
• Decreto nº 50.345, de 22 de dezembro de 2008
  Revoga o Decreto nº 45.064, de 29 de julho de 2004, que permitiu o uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Isabel Urbina, Distrito de José Bonifácio
• Decreto nº 50.344, de 22 de dezembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.343, de 22 de dezembro de 2008
  Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas
• Decreto nº 50.342, de 22 de dezembro de 2008
  Atualiza, para o exercício de 2009, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, bem como os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano e concede desconto para pagamento à vista do IPTU
• Decreto nº 50.341, de 19 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.340, de 19 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.339, de 19 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.670.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.338, de 19 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.337, de 19 de dezembro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.439, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal
• Decreto nº 50.336, de 19 de dezembro de 2008
  Aprova o Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 50.335, de 18 de dezembro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Tremembé/Jaçanã, necessários à implantação de parque público
• Decreto nº 50.334, de 17 de dezembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 288.450,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.333, de 17 de dezembro de 2008
  Altera o Decreto nº 35.276, de 10 de julho de 1995
• Decreto nº 50.332, de 17 de dezembro de 2008
  Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Jardim Hebron", inserido nas ZEIS 1 - N133 - JT
• Decreto nº 50.331, de 17 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso ao Centro Recreativo e Comunitário do Jardim Macedônia, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Monet, nº 150, Jardim Macedônia, Distrito de Campo Limpo
• Decreto nº 50.330, de 17 de dezembro de 2008
  Delega competência ao Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras para representar o Município na celebração do convênio que especifica
• Decreto nº 50.329, de 16 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Center Norte S.A. - Construção, Empreendimentos, Administração e Participação, a título precário e oneroso, de espaço aéreo sobre a Avenida Otto Baumgart
• Decreto nº 50.328, de 16 de dezembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, a título precário e gratuito, de dependências do edifício-sede da administração do Parque Municipal Ermelino Matarazzo, situado na Rua Abel Tavares, Distrito de Ermelino Matarazzo
• Decreto nº 50.327, de 15 de dezembro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.036, de 17 de setembro de 2008
• Decreto nº 50.326, de 15 de dezembro de 2008
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 43.674, de 27 de agosto de 2003

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