Decretos
- Decreto nº 50.325, de 15 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.324, de 15 de dezembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessários à ampliação de parque - Decreto nº 50.323, de 15 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 25.223, de 22 de dezembro de 1987 - Decreto nº 50.322, de 15 de dezembro de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.327, de 19 de março de 2008, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 49.627, de 17 de junho de 2008 - Decreto nº 50.321, de 15 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a correspondência, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.320, de 12 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.319, de 12 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.318, de 12 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.317, de 12 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.316, de 12 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.315, de 12 de dezembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 50.314, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.313, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 82.675,83, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.312, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 511.832,73, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.311, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 325.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.310, de 11 de dezembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.309, de 11 de dezembro de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.586, de 2 de agosto de 2007 - Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008
Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975 - Decreto nº 50.307, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.306, de 9 de dezembro de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.536, de 13 de julho de 2007 - Decreto nº 50.305, de 9 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 27.177, de 21 de outubro de 1988, e dispõe sobre as permissões de uso em vigor, concedidas a funcionários para fins de guarda de bens imóveis municipais - Decreto nº 50.304, de 8 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.303, de 8 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 50.302, de 8 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.301, de 5 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.850.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.300, de 5 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.299, de 5 de dezembro de 2008
Delega competência ao Secretário Municipal de Participação e Parceria para representar o Município de São Paulo na assinatura de Contrato de Subvenção a ser firmado com a entidade Visão Mundial Brasil, para os fins que especifica - Decreto nº 50.298, de 4 de dezembro de 2008
Revoga o artigo 4º do Decreto nº 26.774, de 05 de setembro de 1986, e dá outras providências - Decreto nº 50.297, de 4 de dezembro de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público, e dá outras providências - Decreto nº 50.296, de 4 de dezembro de 2008
Retificação de denominação, Decreto nº 49.874, de 7 de agosto de 2008 - Decreto nº 50.295, de 4 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.294, de 4 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.293, de 4 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.292, de 4 de dezembro de 2008
Revoga os dispositivos legais que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.291, de 3 de dezembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.290, de 3 de dezembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.289, de 3 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 46.944, de 30 de janeiro de 2006 - Decreto nº 50.288, de 3 de dezembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública das entidades que especifica - Decreto nº 50.287, de 3 de dezembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Casa da Criança Jesus Gonçalves, concedida nos termos do Decreto nº 11.977, de 6 de maio de 1975 - Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação e a denominação de Centro Educacional Unificado que especifica - Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica - Decreto nº 50.284, de 1º de dezembro de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.487, de 19 de julho de 2007, que introduz o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de São Paulo, bem como a Lei nº 14.698, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente - Decreto nº 50.283, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.050.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.282, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.281, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 338.245,42, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.280, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 98.526,22, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.279, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.214.100,58, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.278, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 524.372,18, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.277, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.369.973,08, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.276, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.571.454,23. de acordo com a Lei nº 14.658/07
Páginas: 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 (Exibindo 10751 a 10800 de 61085)