Decretos
- Decreto nº 50.275, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.036.041,85, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.274, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 162.016,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.273, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.196.458,70, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.272, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 92.818,82, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.271, de 28 de novembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.270, de 27 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.269, de 27 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.335.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.268, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre a Orquestra Sinfônica Jovem Municipal - Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica - Decreto nº 50.266, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 50.265, de 27 de novembro de 2008
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e determina a compensação das horas não trabalhadas - Decreto nº 50.264, de 27 de novembro de 2008
Acrescenta o subitem "Posto ou centro de inspeção de veículos automotores" no "Grupo de atividades: Oficinas", bem como exclui o subitem "Centro de Inspeção de veículos" do "Grupo de atividades: Serviços de armazenamento e guarda de bens móveis", ambos constantes do item II - Subcategoria de uso nR2, do Quadro nº 02, anexo ao Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais - Decreto nº 50.263, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2008 - Decreto nº 50.262, de 26 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 102.105,20, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.261, de 26 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 917.202,56, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.260, de 26 de novembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.259, de 26 de novembro de 2008
Oficializa o Parque Municipal Raposo Tavares - Decreto nº 50.258, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.123.800,59, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.257, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.995.115,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.256, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.255, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.578.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.254, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.726.791,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.253, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.887.849,89, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.252, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.250.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.251, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.400.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.250, de 25 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.388.353,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.249, de 25 de novembro de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.402, de 31 de maio de 2007 - Decreto nº 50.248, de 25 de novembro de 2008
Regulamenta a Lei nº 13.790, de 13 de fevereiro de 2004, que institui, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Decreto nº 50.247, de 19 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.246, de 19 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 174.326,89, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.245, de 19 de novembro de 2008
Revoga o Decreto nº 36.842, de 8 de maio de 1997, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - Decreto nº 50.244, de 19 de novembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.243, de 19 de novembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.242, de 19 de novembro de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.241, de 18 de novembro de 2008
Revoga o Decreto nº 7.382, de 29 de fevereiro de 1968, que autorizou a permissão de uso a título precário de área de propriedade municipal - Decreto nº 50.240, de 18 de novembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.239, de 18 de novembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Centro Social Casa Verde, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 50.238, de 18 de novembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita Lar dos Velhos, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 50.237, de 18 de novembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.236, de 18 de novembro de 2008
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Uirapuru, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008 - Decreto nº 50.235, de 17 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 140.299,55, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.234, de 17 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.772,63, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.233, de 17 de novembro de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008
Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP; instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e nº 14.717, de 17 de abril de 2008; revoga o Decreto nº 49.463, de 30 de abril de 2008; estabelece o valor do reembolso, para o exercício de 2009, do preço público pago à concessionária - Decreto nº 50.231, de 14 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.230, de 14 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 429.450,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.229, de 14 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.228, de 14 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.862.031,23, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.227, de 14 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.226, de 14 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
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