Decretos
- Decreto nº 50.225, de 14 de novembro de 2008
Regulamenta a Lei nº 13.993, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas; revoga o Decreto nº 45.255, de 8 de setembro de 2004 - Decreto nº 50.224, de 14 de novembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Sociedade Geográfica Brasileira, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976 - Decreto nº 50.223, de 14 de novembro de 2008
Revoga o Decreto nº 7.924, de 23 de janeiro de 1969 - Decreto nº 50.222, de 14 de novembro de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.221, de 14 de novembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 50.220, de 13 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.759.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.219, de 13 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.218, de 13 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 756.415,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.217, de 12 de novembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública neles indicadas - Decreto nº 50.216, de 12 de novembro de 2008
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2008 - Decreto nº 50.215, de 12 de novembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.214, de 12 de novembro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Nagib Farah Maluf - Decreto nº 50.213, de 12 de novembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Conselho de Usuários em cada equipamento esportivo do Município de São Paulo, nas condições que especifica - Decreto nº 50.212, de 12 de novembro de 2008
Cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007 - Decreto nº 50.211, de 11 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.210, de 11 de novembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.209, de 11 de novembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.208, de 11 de novembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.207, de 11 de novembro de 2008
Delega competência ao Secretário Municipal de Relações Internacionais para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções a ser firmado com a Região da Lombardia, República da Itália, para os fins que especifica - Decreto nº 50.206, de 10 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.205, de 10 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.240,549,33, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.204, de 10 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.893.058,63, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.203, de 7 de novembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.202, de 7 de novembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.201, de 7 de novembro de 2008
Amplia a área do Parque Natural Municipal do Carmo, criado pelo Decreto nº 43.329, de 12 de junho de 2003, e retifica sua denominação - Decreto nº 50.200, de 7 de novembro de 2008
Amplia a área do Parque do Carmo, criado pelo Decreto nº 13.540, de 15 de setembro de 1976 - Decreto nº 50.199, de 7 de novembro de 2008
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado - "Jardim Brasilândia - B", inserido na ZEIS 1 - N035 - Decreto nº 50.198, de 7 de novembro de 2008
Altera o Decreto nº 42.034, de 22 de maio de 2002 - Decreto nº 50.197, de 7 de novembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada União Beneficente do Sacoman, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976 - Decreto nº 50.196, de 6 de novembro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Tomás de Santa Maria - Decreto nº 50.195, de 6 de novembro de 2008
Altera o Decreto nº 7.596, de 1º de agosto de 1968 - Decreto nº 50.194, de 6 de novembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à ampliação de terminal de ônibus - Decreto nº 50.193, de 6 de novembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sonia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.192, de 5 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.764.013,02, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.191, de 5 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.190, de 5 de novembro de 2008
Revoga o Decreto nº 41.292, de 25 de outubro de 2001 - Decreto nº 50.189, de 5 de novembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.188, de 5 de novembro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas de propriedade municipal para a instalação de postos de atendimento bancário nas Agências de Contratação de Funeral, destinados ao serviço de financiamento de despesas funerárias - Decreto nº 50.187, de 4 de novembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.186, de 4 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.185, de 4 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 189.439,48, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.184, de 3 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 456.121,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.183, de 3 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 644.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.182, de 3 de novembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Serviço de Assistência Social da Penha, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 50.181, de 3 de novembro de 2008
Revoga o Decreto nº 10.891, de 13 de fevereiro de 1974 - Decreto nº 50.180, de 3 de novembro de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.179, de 31 de outubro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.178, de 31 de outubro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.177, de 31 de outubro de 2008
Altera o Decreto nº 45.692, de 17 de janeiro de 2005 - Decreto nº 50.176, de 31 de outubro de 2008
Acrescenta § 3º ao artigo 9º do Decreto nº 43.294, de 3 de junho de 2003, que dispõe sobre o depósito e a venda dos veículos retidos, apreendidos ou removidos, em razão de sua utilização para o transporte remunerado de passageiros sem a devida autorização, e autoriza a São Paulo Transporte S/A a leiloar os veículos não retirados no prazo legal
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