Decretos

• Decreto nº 50.175, de 31 de outubro de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas
• Decreto nº 50.174, de 31 de outubro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.173, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.172, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.171, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.170, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.329.494,01, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.169, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.420.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.168, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.167, de 30 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 288.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.166, de 30 de outubro de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 50.165, de 30 de outubro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Dr. Luis Ayres, em Itaquera
• Decreto nº 50.164, de 29 de outubro de 2008
  Acresce o inciso V ao "caput" do artigo 3º do Decreto nº 49.487, de 12 de maio de 2008, que regulamenta o trânsito de caminhões na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 49.675, de 27 de junho de 2008, e nº 49.801, de 23 de julho de 2008
• Decreto nº 50.163, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 541.036,36, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.162, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.815.038,20, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.161, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 906.637,02, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.160, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.736.049,83, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.159, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.470.101,92, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.158, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 180.915,17, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.157, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 221.414,96, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.156, de 28 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.318.343,28, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.155, de 28 de outubro de 2008
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 49.993, de 4 de setembro de 2008
• Decreto nº 50.154, de 28 de outubro de 2008
  Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes nas áreas da Subprefeitura de Santo Amaro, nos termos que especifica
• Decreto nº 50.153, de 28 de outubro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.255, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM no Município de São Paulo; revoga os Decretos nº 41.836, de 25 de março de 2002, nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004, nº 46.302, de 8 de setembro de 2005, e nº 47.197, de 18 de abril de 2006
• Decreto nº 50.152, de 24 de outubro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis e de imóvel, a título precário e gratuito, à Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de União - COOPERUNIÃO, para os fins do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis
• Decreto nº 50.151, de 24 de outubro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.727, de 15 de maio de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o programa Movimentando a Terceira Idade
• Decreto nº 50.150, de 24 de outubro de 2008
  Altera o Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998
• Decreto nº 50.149, de 24 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.148, de 24 de outubro de 2008
  Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 1º e 2 de novembro de 2008
• Decreto nº 50.147, de 23 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.499,74, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.146, de 23 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.349,40, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.145, de 23 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.857.498,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.144, de 23 de outubro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.002, de 5 de setembro de 2008
• Decreto nº 50.143, de 23 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.142, de 23 de outubro de 2008
  Cria, na Secretaria Municipal da Saúde, a Assessoria de Acompanhamento e Integração do Setor de Saúde Suplementar
• Decreto nº 50.141, de 22 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.140, de 22 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.467.296,25, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.139, de 22 de outubro de 2008
  Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 1 S051 e S059 - CS do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Capela do Socorro, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo
• Decreto nº 50.138, de 21 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 106.731,72, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.137, de 21 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.323.927,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.136, de 21 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.135, de 21 de outubro de 2008
  Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2008
• Decreto nº 50.134, de 21 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.133, de 21 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.132, de 21 de outubro de 2008
  Confere nova redação ao §1º do artigo 1º e ao §5º ao artigo 3º, ambos do Decreto nº 50.031, de 15 de setembro de 2008, que regulamenta os procedimentos relativos à investigação do relatório circunstanciado e conclusivo sobre os fatos, previstos no artigo 93 da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003, e à aplicação direta de penalidade, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana
• Decreto nº 50.131, de 17 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de Complexo Hospitalar
• Decreto nº 50.130, de 17 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 321.755,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.129, de 17 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.128, de 17 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 420.058,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.127, de 17 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 730.691,02, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.126, de 17 de outubro de 2008
  Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP e revoga o Decreto nº 42.862, de 13 de fevereiro de 2003

Páginas: 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 (Exibindo 10901 a 10950 de 61085)