Decretos

• Decreto nº 50.125, de 16 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.580.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.124, de 16 de outubro de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 50.123, de 16 de outubro de 2008
  Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 1 S002 e S003 - MB do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo
• Decreto nº 50.122, de 16 de outubro de 2008
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras
• Decreto nº 50.121, de 16 de outubro de 2008
  Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural da Juventude, criado pelo Decreto nº 46.994, de 10 de fevereiro de 2006, com alterações posteriores
• Decreto nº 50.120, de 15 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.119, de 15 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.118, de 15 de outubro de 2008
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 8º do Decreto nº 44.844, de 14 de junho de 2004, que regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
• Decreto nº 50.117, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 880.797,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.116, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.389.752,58, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.115, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 140.010,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.114, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 388.203,54, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.113, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 445.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.112, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.862.425,34, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.111, de 14 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.528.801,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.110, de 14 de outubro de 2008
  Transfere para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão da execução dos serviços que especifica
• Decreto nº 50.109, de 14 de outubro de 2008
  Transfere para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios e equipamentos integrantes da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 50.108, de 13 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.107, de 13 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.106, de 13 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.105, de 13 de outubro de 2008
  Regulamenta o artigo 19 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994
• Decreto nº 50.104, de 10 de outubro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 50.103, de 10 de outubro de 2008
  Denomina Viveiro Municipal Harry Blossfeld o viveiro localizado no Centro Municipal de Campismo - CEMUCAM
• Decreto nº 50.102, de 10 de outubro de 2008
  Denomina Viveiro Municipal Artur Etzel o viveiro localizado no Parque do Carmo
• Decreto nº 50.101, de 10 de outubro de 2008
  Altera o artigo 6º do Decreto nº 47.661, de 6 de setembro de 2006, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB; revoga o Decreto nº 47.688, de 14 de setembro de 2006
• Decreto nº 50.100, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.099, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.212.999,22, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.098, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 186.888,78, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.097, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.096, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.740.184,79, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.095, de 9 de outubro de 2008
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008
• Decreto nº 50.094, de 9 de outubro de 2008
  Retifica a ementa do Decreto nº 49.953, de 26 de agosto de 2008
• Decreto nº 50.093, de 9 de outubro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.673, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação de casas-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes
• Decreto nº 50.092, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.091, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.090, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.089, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.088, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.519,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.087, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 526.864,98, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.086, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.482.340,14, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.085, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 363.869,76, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.084, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.559.000,53, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.083, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.978,29, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.082, de 8 de outubro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Curuçá, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.081, de 8 de outubro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Bela Vista, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 50.080, de 8 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.079, de 7 de outubro de 2008
  Regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo; dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde, altera a denominação do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA, e revoga o Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004
• Decreto nº 50.078, de 7 de outubro de 2008
  Introduz alterações no Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal
• Decreto nº 50.077, de 6 de outubro de 2008
  Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, revoga os artigos 67 a 70 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, e o Decreto nº 49.245, de 25 de fevereiro de 2008
• Decreto nº 50.076, de 3 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 14.658/07

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