Decretos
- Decreto nº 50.075, de 3 de outubro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 359.208,09, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.074, de 3 de outubro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.978,55, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.073, de 2 de outubro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.072, de 2 de outubro de 2008
Introduz alterações no Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, que regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal, para o fim de adequar o procedimento às disposições da Lei nº 14.614, de 7 de dezembro de 2007 - Decreto nº 50.071, de 2 de outubro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.070, de 2 de outubro de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.720, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão ou ente em que se encontram em exercício - Decreto nº 50.069, de 1º de outubro de 2008
Regulamenta a Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008 - Decreto nº 50.068, de 1º de outubro de 2008
Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 50.030, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana - GCM, da Coordenadoria de Segurança Urbana, da Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 50.067, de 29 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.066, de 29 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 828.956,81, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.065, de 29 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.064, de 26 de setembro de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.063, de 25 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Líder, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.062, de 25 de setembro de 2008
Altera o Decreto nº 10.631, de 28 de agosto de 1973 - Decreto nº 50.061, de 24 de setembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, necessários à implantação de praça pública - Decreto nº 50.060, de 24 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Lajeado, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.059, de 23 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.425.822,94, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.058, de 23 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.439,82, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.057, de 23 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.056, de 23 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.068.500,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.055, de 23 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.050.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.054, de 23 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 860.549,97, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.053, de 23 de setembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.052, de 23 de setembro de 2008
Dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, e dá outras providências - Decreto nº 50.051, de 22 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.532.054,74, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.050, de 22 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.998.137,79, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.049, de 22 de setembro de 2008
Revoga o Decreto nº 9.271, de 28 de janeiro de 1971 - Decreto nº 50.048, de 19 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 715.319,44, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.047, de 19 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Ipiranga, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.046, de 19 de setembro de 2008
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.045, de 18 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.057.954,87, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.044, de 18 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.043, de 18 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.682,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.042, de 18 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.068.712,81, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.041, de 18 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 286.697,33, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.040, de 18 de setembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à instalação de órgão público - Decreto nº 50.039, de 18 de setembro de 2008
Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento para representar o Município de São Paulo na assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco a ser celebrado com a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, para os fins que especifica - Decreto nº 50.038, de 18 de setembro de 2008
Retifica a denominação constante da ementa e do artigo 1º do Decreto nº 49.756, de 15 de julho de 2008 - Decreto nº 50.037, de 17 de setembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Medeiros, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 50.036, de 17 de setembro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, necessários à implantação de parque linear e alargamento de via - Decreto nº 50.035, de 16 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.034, de 16 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.033, de 16 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.032, de 16 de setembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.031, de 15 de setembro de 2008
Regulamenta os procedimentos relativos à investigação do relatório circunstanciado e conclusivo sobre os fatos, previsto no artigo 93 da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003, e à aplicação direta de penalidade, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana - Decreto nº 50.030, de 12 de setembro de 2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Coordenadoria de Segurança Urbana, da Secretaria do Governo Municipal, bem como revoga os decretos e portarias que especifica - Decreto nº 50.029, de 12 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.028, de 12 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.560.712,56, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.027, de 12 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.026, de 12 de setembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.012.597,58, de acordo com a Lei nº 14.658/07
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