Decretos
- Decreto nº 49.975, de 28 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.964.550,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.974, de 28 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 557.251,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.973, de 28 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 249.411,73, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.972, de 28 de agosto de 2008
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 49.971, de 28 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.970, de 28 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008
Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, em consonância com as Leis nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e nº 13.885, de 25 de agosto de 2004; revoga os decretos e a portaria que especifica - Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Iguatemi e Cidade Tiradentes, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 49.967, de 27 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.966, de 27 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.120.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.965, de 27 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.800.570,33, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.964, de 27 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.963, de 27 de agosto de 2008
Disciplina a organização e o funcionamento da Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito - Decreto nº 49.962, de 27 de agosto de 2008
Dispõe sobre permissão de uso ao Serviço Assistencial Camille Flammarion, de área de propriedade municipal situada nas Ruas Frei Adriano Donato e Adalberto Kurt, no Jardim Líbano, Distrito de Pirituba - Decreto nº 49.961, de 27 de agosto de 2008
Atribui competência à Secretaria Municipal de Educação para adoção das providências previstas no artigo 2º do Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995 - Decreto nº 49.960, de 27 de agosto de 2008
Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do Sr. Olavo Egydio Setubal - Decreto nº 49.959, de 26 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.006.700,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.958, de 26 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.957, de 26 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.986.799,26, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.956, de 26 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 489.918,63, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.955, de 26 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.288.698,95, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.954, de 26 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 648.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.953, de 26 de agosto de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Morumbi, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda, nos termos da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001 - Decreto nº 49.952, de 26 de agosto de 2008
Aprova o Regimento Interno da Comissão Interdisciplinar a que se refere o artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, incumbida de realizar a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade no serviço público municipal - Decreto nº 49.951, de 26 de agosto de 2008
Revoga o Decreto nº 48.096, de 15 de janeiro de 2007 - Decreto nº 49.950, de 25 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 408.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.949, de 25 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.770.711,47, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.948, de 25 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.709,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.947, de 25 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, necessários à implantação de parque - Decreto nº 49.946, de 25 de agosto de 2008
Dispõe sobre a transferência do Centro Educacional e Esportivo Mané Garrincha da Subprefeitura de Vila Mariana para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Decreto nº 49.945, de 22 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.944, de 22 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.943, de 22 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.096.710,12, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.942, de 22 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.573.626,57, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.941, de 22 de agosto de 2008
Revoga o Decreto nº 45.556, de 30 de novembro de 2004 - Decreto nº 49.940, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 66.661,65, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.939, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.963,85, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.938, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.139,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.937, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.120.750,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.936, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.935, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.498.500,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.934, de 19 de agosto de 2008
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 49.933, de 19 de agosto de 2008
Caracteriza os dados técnicos da Praça Lino Rojas, denominada pela Lei nº 14.323, de 30 de março de 2007 - Decreto nº 49.932, de 19 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.931, de 19 de agosto de 2008
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 49.930, de 19 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.929, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 49.928, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.927, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.926, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público
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