Decretos
- Decreto nº 49.925, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 49.924, de 18 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.130.520,28, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.923, de 18 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Consolação, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 49.921, de 15 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.920, de 15 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 49.919, de 14 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.164.854,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.918, de 14 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.013.807,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.917, de 14 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Congregação Evangélica Luterana Ebenezer, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.916, de 14 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Sociedade Amigos Unidos do Jaraguá, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.915, de 14 de agosto de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 49.914, de 14 de agosto de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.098, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a proibição de acesso a "sites" da Internet com conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 49.913, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.912, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.668.781,79, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.911, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 261.339,22, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.910, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.155,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.909, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 233.047,27, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.908, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.087,30, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.907, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.506.639,47, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.906, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.905, de 13 de agosto de 2008
Cria e denomina o Parque Linear Tiquatira - Engenheiro Werner Zulauf - Decreto nº 49.904, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de São Miguel - Decreto nº 49.903, de 12 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Helena, necessário à implantação de parque público - Decreto nº 49.902, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Centro Espírita Irmãos Unidos, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.901, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Centro de Assistência São João Batista, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.900, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública a entidade denominada Experimento de Convivência Internacional, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.899, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Bach de São Paulo, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.898, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Ação Comunitária Penhense, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.897, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública do Centro de Assistência Social Santo Afonso de Ligório, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.896, de 11 de agosto de 2008
Revoga o Decreto nº 42.776, de 7 de janeiro de 2003 - Decreto nº 49.895, de 11 de agosto de 2008
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 49.894, de 11 de agosto de 2008
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.893, de 11 de agosto de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 49.892, de 11 de agosto de 2008
Divulga os valores da Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde, instituída pelo artigo 6º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, com as alterações subseqüentes, aplicáveis aos servidores municipais referidos no inciso VII do art. 48 da Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 49.891, de 8 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.287.697,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.890, de 8 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 310.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.889, de 8 de agosto de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de áreas municipais, situadas na Avenida 9 de Julho e na Rua Professor Picarolo, à Fundação Getúlio Vargas - Decreto nº 49.888, de 8 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.887, de 8 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.886, de 8 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 49.885, de 8 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Grande, necessários à implantação da abertura de via de ligação entre a Avenida Miguel Yunes e a Avenida Interlagos - Decreto nº 49.884, de 8 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessários à implantação da ligação viária entre as Ruas Butantã e Amaro Cavalheiro e alargamento da Rua Amaro Cavalheiro - Decreto nº 49.883, de 8 de agosto de 2008
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 49.819, de 25 de julho de 2008 - Decreto nº 49.882, de 8 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.881, de 8 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.880, de 8 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 49.879, de 8 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.878, de 8 de agosto de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Praça Franklin Roosevelt - Decreto nº 49.877, de 7 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 138.571,45, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.876, de 7 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 233.120,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
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