Decretos

• Decreto nº 49.875, de 7 de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.428.221,62, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.874, de 7 de agosto de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.873, de 6 de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 49.303, de 11 de março de 2008
• Decreto nº 49.872, de 6 de agosto de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.523, de 11 de julho de 2007
• Decreto nº 49.871, de 5 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito Cidade Tiradentes, necessário à implantação da "Vila Olímpica Leste"
• Decreto nº 49.870, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 159.873,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.869, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.052.104,36, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.868, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 870.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.867, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.226.835,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.866, de 1º de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 37.562, de 5 de agosto de 1998
• Decreto nº 49.865, de 1º de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.419, de 29 de março de 1973
• Decreto nº 49.864, de 1º de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.863, de 1º de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.862, de 1º de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.861, de 1º de agosto de 2008
  Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes nas áreas da Subprefeitura de Vila Mariana, nos termos que especifica
• Decreto nº 49.860, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 278.373,35, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.859, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 148.779,86, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.858, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 244.412,09, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.857, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 141.262,29, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.856, de 30 de julho de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas
• Decreto nº 49.855, de 30 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Voluntários de São Paulo, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 12 de março de 1972
• Decreto nº 49.854, de 30 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.853, de 30 de julho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.725, de 15 de maio de 2008, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.852, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.030.247,57, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.851, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 189.924,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.850, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.717.852,15, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.849, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.171.811,07, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.848, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 146.548,06, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.847, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.476.415,44, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.846, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.136.114,83, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.845, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.475,73, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.844, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.445.463,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.843, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.842, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.472.977,12, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.841, de 29 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.840, de 29 de julho de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 49.839, de 29 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, necessários à implantação da alça de acesso da Avenida Cruzeiro do Sul
• Decreto nº 49.838, de 29 de julho de 2008
  Dispõe sobre a transferência do Centro Esportivo e de Lazer Brigadeiro Eduardo Gomes, da Subprefeitura de Perus, constante do Decreto nº 47.921, de 28 de novembro de 2006, para a Subprefeitura de Pirituba
• Decreto nº 49.837, de 28 de julho de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.836, de 28 de julho de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.835, de 28 de julho de 2008
  Altera dispositivos do Decreto nº 44.540, de 29 de março de 2004, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e do Decreto nº 47.350, de 6 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005
• Decreto nº 49.834, de 28 de julho de 2008
  Atribui competência à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para implantar o Parque Municipal Prefeito Mário Covas, criado e denominado pelo Decreto nº 49.418, de 18 de abril de 2008
• Decreto nº 49.833, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 37.854, de 11 de março de 1989
• Decreto nº 49.832, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 25.451, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 49.831, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 20.855, de 23 de abril de 1985
• Decreto nº 49.830, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 20.816, de 15 de abril de 1985
• Decreto nº 49.829, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 20.085, de 23 de agosto de 1984
• Decreto nº 49.828, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 16.075, de 21 de agosto de 1979
• Decreto nº 49.827, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.670, de 9 de outubro de 1973
• Decreto nº 49.826, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.666, de 1º de outubro de 1973

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