Decretos

• Decreto nº 49.825, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.656, de 24 de setembro de 1973
• Decreto nº 49.824, de 25 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.109, de 25 de agosto de 1972
• Decreto nº 49.823, de 25 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalística, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.822, de 25 de julho de 2008
  Altera o artigo 3º do Decreto nº 46.893, de 6 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a política e a estrutura tarifárias, bem como sobre a fixação de valores das tarifas cobradas dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e estabelece normas para sua integração tarifária com o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano sobre Trilhos
• Decreto nº 49.821, de 25 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.820, de 25 de julho de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.819, de 25 de julho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, de área dominial situada na Avenida Cupecê, nº 5.947, Jardim Miriam, Distrito Cidade Ademar
• Decreto nº 49.818, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.310.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.817, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.995,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.816, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.439.230,01, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.815, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.425.923,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.814, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 207.235,78, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.813, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.854.544,90, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.812, de 24 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 915.476,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.811, de 24 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.810, de 24 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 23.230, de 23 de dezembro de 1986
• Decreto nº 49.809, de 24 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Associação Pais e Mestres do Colégio Brasil-Europa, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.808, de 24 de julho de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.585, de 2 de agosto de 2007
• Decreto nº 49.807, de 24 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, necessários à implantação de parque público
• Decreto nº 49.806, de 24 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.805, de 24 de julho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.674, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de adesivo do itinerário completo nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 49.804, de 23 de julho de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 49.803, de 23 de julho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de área de propriedade municipal situada na Rua Pedro Santa Lúcia, Distrito de Cidade Dutra
• Decreto nº 49.802, de 23 de julho de 2008
  Autoriza a Secretaria Municipal de Transportes a realizar sorteio de alvarás de estacionamento da modalidade táxi, para atender exclusivamente as necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
• Decreto nº 49.801, de 23 de julho de 2008
  Altera os incisos II e IV do "caput" do artigo 3º do Decreto nº 49.487, de 12 de maio de 2008, com a redação conferida pelo Decreto nº 49.675, de 27 de junho de 2008, no tocante à regulamentação do trânsito de caminhões para remoção de terra, entulho e transporte de caçambas na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC
• Decreto nº 49.800, de 23 de julho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008, que dispõe sobre a implantação do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de São Paulo
• Decreto nº 49.799, de 22 de julho de 2008
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 49.798, de 22 de julho de 2008
  Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED, bem como a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 49.797, de 22 de julho de 2008
  Dispõe sobre a denominação do Teatro integrante do Centro Educacional Unificado Quinta do Sol
• Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008
  Regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação
• Decreto nº 49.795, de 22 de julho de 2008
  Cria, na Secretaria Municipal de Participação e Parceria, a Coordenadoria de Atenção às Drogas, bem como transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
• Decreto nº 49.794, de 21 de julho de 2008
  Altera o Decreto nº 9.526, de 18 de junho de 1971
• Decreto nº 49.793, de 21 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.792, de 18 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 68.931.331,53, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.791, de 18 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 651.548,81, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.790, de 18 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.939, de 17 de abril de 1972
• Decreto nº 49.789, de 18 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.035, de 3 de outubro de 1970
• Decreto nº 49.788, de 18 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.921, de 22 de janeiro de 1969
• Decreto nº 49.787, de 18 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim Ângela, necessários à implantação do melhoramento referente ao alargamento da Estrada do M'Boi Mirim
• Decreto nº 49.786, de 18 de julho de 2008
  Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, bem como nos artigos 1º e 49 do Decreto nº 49.523, de 27 de maio de 2008, ambos relativos à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
• Decreto nº 49.785, de 17 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.784, de 17 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.783, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 27.654, de 17 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 49.782, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 32.459, de 21 de outubro de 1992
• Decreto nº 49.781, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 23.447, de 18 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 49.780, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 37.027, de 27 de agosto de 1997
• Decreto nº 49.779, de 17 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Pró-Educação e Saúde, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.778, de 17 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública do Centro Espírita Irmão João Batista, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.777, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 34.890, de 16 de fevereiro de 1995
• Decreto nº 49.776, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 14.970, de 13 de março de 1978

Páginas: 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 (Exibindo 11251 a 11300 de 61085)