Decretos

• Decreto nº 49.775, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.105, de 5 de novembro de 1970
• Decreto nº 49.774, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.166, de 15 de maio de 1969
• Decreto nº 49.773, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.912, de 19 de agosto de 1970
• Decreto nº 49.772, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.221, de 31 de maio de 1969
• Decreto nº 49.771, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.772, de 11 de dezembro de 1973
• Decreto nº 49.770, de 17 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.113, de 6 de novembro de 1970
• Decreto nº 49.769, de 17 de julho de 2008
  Altera o Decreto nº 45.217, de 31 de agosto de 2004
• Decreto nº 49.768, de 16 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 241.423,96, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.767, de 16 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.249.251,94, acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.766, de 16 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.765, de 16 de julho de 2008
  Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes na área da Subprefeitura da Mooca, nos termos que especifica
• Decreto nº 49.764, de 15 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.087.701,48, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.763, de 15 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.185,70, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.762, de 15 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 77.929,20, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.761, de 15 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.521.307,82, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.760, de 15 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 105.957.488,46, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.759, de 15 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 25.162, de 7 de dezembro de 1987
• Decreto nº 49.758, de 15 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 12.570, de 21 de janeiro de 1976
• Decreto nº 49.757, de 15 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.556, de 8 de julho de 1971
• Decreto nº 49.756, de 15 de julho de 2008
  Denomina Biblioteca Braille "Louis Braille" a biblioteca prevista no artigo 7º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 49.492, de 15 de maio de 2008, integrante do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 49.755, de 14 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, necessários à implantação do melhoramento denominado alargamento da Rua Darzan
• Decreto nº 49.754, de 14 de julho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Borges Lagoa, nº 1.505
• Decreto nº 49.753, de 11 de julho de 2008
  Transfere cargos de provimento em comissão das Administrações Regionais de Saúde e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como cria, altera a denominação e suprime unidades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 49.752, de 11 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.363.717,76, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.751, de 11 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.020,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.750, de 11 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 465.773,71, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.749, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 27.012, de 30 de setembro de 1988
• Decreto nº 49.748, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 21.551, de 1º de novembro de 1985
• Decreto nº 49.747, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 21.303, de 6 de setembro de 1985
• Decreto nº 49.746, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 18.631, de 28 de fevereiro de 1983
• Decreto nº 49.745, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.382, de 1º de dezembro de 1969
• Decreto nº 49.744, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.815, de 6 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.743, de 11 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.245, de 7 de novembro de 1967
• Decreto nº 49.742, de 11 de julho de 2008
  Dispõe sobre a correspondência, no CEU Tiquatira, do Centro de Educação Infantil - CEI a que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008
• Decreto nº 49.741, de 11 de julho de 2008
  Dispõe sobre a correspondência, no CEU Tiquatira, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, a que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008
• Decreto nº 49.740, de 11 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.739, de 11 de julho de 2008
  Atribui à Secretaria de Coordenaçao das Subprefeituras a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos que especifica, bem como a execução, o controle, a operacionalização e a fiscalização dos respectivos serviços e obras
• Decreto nº 49.738, de 11 de julho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, à Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho - CEBASP, de área municipal situada na Rua Jacitara Tipiti
• Decreto nº 49.737, de 11 de julho de 2008
  Dispõe sobre a instrução e a divulgação de dados técnicos dos pedidos de licença para construção, reconstrução e reforma de edificações por meio do Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet
• Decreto nº 49.736, de 10 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública do Lar Meimei Instituição Espírita Cristã, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.735, de 10 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública das Obras Sociais Carlos Brunetti, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.734, de 10 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Obra Assistencial São Luiz Gonzaga, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.733, de 10 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.732, de 10 de julho de 2008
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Transportes
• Decreto nº 49.731, de 10 de julho de 2008
  Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica
• Decreto nº 49.730, de 8 de julho de 2008
  Revoga o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 45.022, de 16 de julho de 2004, e dá outras providências
• Decreto nº 49.729, de 8 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.728, de 8 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.727, de 8 de julho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.726, de 8 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.833.333,67, de acordo com a Lei nº 14.658/07

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