Decretos

• Decreto nº 49.725, de 8 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.412.024,60, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.724, de 8 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.097,86, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.723, de 8 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.404.018,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.722, de 8 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.529.017,95, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008
  Introduz modificações no Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, e no Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias dos servidores públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.720, de 7 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.580.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.719, de 7 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 183.517.001,25, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.718, de 7 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.401.451,86, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.717, de 7 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.164.089,11, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.716, de 7 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da C.B.A.S. - Centro Beneficente de Assistência Social, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.715, de 7 de julho de 2008
  Altera o Decreto nº 48.795, de 8 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.714, de 7 de julho de 2008
  Acrescenta o §3º ao artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios
• Decreto nº 49.713, de 7 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Civil e Filantrópica Pouso do Amor Cristão, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.712, de 7 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Orquestra Filarmônica do Estado de São Paulo, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.711, de 4 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.414, de 24 de setembro de 1969
• Decreto nº 49.710, de 4 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.654, de 24 de setembro de 1973
• Decreto nº 49.709, de 4 de julho de 2008
  Revoga os Decretos nº 9.213, de 18 de dezembro de 1970, e nº 15.217, de 16 de agosto de 1978
• Decreto nº 49.708, de 4 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.673, de 19 de fevereiro de 1970
• Decreto nº 49.707, de 4 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 36.375, de 6 de setembro de 1996
• Decreto nº 49.706, de 4 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 24.537, de 9 de setembro de 1987
• Decreto nº 49.705, de 4 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.704, de 3 de julho de 2008
  Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.703, de 3 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.702, de 3 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.919.690,90, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.701, de 3 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.914,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.700, de 3 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 205.400,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.699, de 3 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.054,95, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.698, de 3 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 279.011,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.697, de 3 de julho de 2008
  Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº 48.083, de 4 de janeiro de 2007, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços que especifica
• Decreto nº 49.696, de 3 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 14.660, de 17 de agosto de 1977
• Decreto nº 49.695, de 3 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.420, de 29 de março de 1973
• Decreto nº 49.694, de 2 de julho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.635, de 22 de agosto de 1968
• Decreto nº 49.693, de 2 de julho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.479, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 49.692, de 1º de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.691, de 1º de julho de 2008
  Delega competência ao Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, para representar o Município na celebração do convênio que especifica
• Decreto nº 49.690, de 30 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.689, de 30 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, necessários à implantação de reservatório de retenção
• Decreto nº 49.688, de 30 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.687, de 30 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.686, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 133.942.940,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.685, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.684, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 138.316.668,65, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.683, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 202.800,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.682, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.796.198,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.681, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.067.498,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.680, de 27 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.700.860,73, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.679, de 27 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.678, de 27 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.677, de 27 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.676, de 27 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica

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