Decretos

• Decreto nº 49.675, de 27 de junho de 2008
  Acresce dispositivos aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 49.487, de 12 de maio de 2008, que regulamenta o trânsito de caminhões na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC; altera os horários a serem obedecidos pelas feiras-livres, realizadas especificamente em vias e logradouros públicos localizados dentro do perímetro da ZMRC
• Decreto nº 49.674, de 26 de junho de 2008
  Altera o Decreto nº 28.598, de 15 de março de 1990
• Decreto nº 49.673, de 26 de junho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares que especifica
• Decreto nº 49.672, de 26 de junho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.228, de 10 de outubro de 2006, que cria o serviço Disque-Idoso
• Decreto nº 49.671, de 25 de junho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.671, de 14 de janeiro de 2008, que cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva
• Decreto nº 49.670, de 25 de junho de 2008
  Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento da Professora Doutora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso
• Decreto nº 49.669, de 24 de junho de 2008
  Modifica o inciso I do artigo 16 e o artigo 22 do Decreto nº 41.532, de 20 de dezembro de 2001, adequando-o aos termos da Lei nº 14.714, de 7 de abril de 2008, que altera a Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986
• Decreto nº 49.668, de 23 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 930.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.667, de 23 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.001.662,12, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.666, de 23 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 49.665, de 23 de junho de 2008
  Dispõe sobre fixação dos pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 49.664, de 23 de junho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro de Assistência e Promoção Social Ana Vieira, de área de propriedade municipal situada na Rua Prof. Raul Briquet, entre os nºs 186 e 200, Vila Libaneza
• Decreto nº 49.663, de 23 de junho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Clube de Terceira Idade Chiquinha Gonzaga, de área municipal situada na Rua José Vieira, Vila Primavera, Distrito de Sapopemba
• Decreto nº 49.662, de 20 de junho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.450, de 22 de junho de 2007, que institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.661, de 20 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.110, de 5 de novembro de 1970
• Decreto nº 49.660, de 20 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.365, de 1º de março de 1971
• Decreto nº 49.659, de 20 de junho de 2008
  Cria e denomina o Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Decreto nº 49.658, de 19 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.657, de 19 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 25.198, de 16 de dezembro de 1987
• Decreto nº 49.656, de 19 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.239, de 30 de dezembro de 1970
• Decreto nº 49.655, de 19 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.963, de 27 de agosto de 1970
• Decreto nº 49.654, de 19 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.861, de 19 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.653, de 19 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.665, de 10 de setembro de 1968
• Decreto nº 49.652, de 19 de junho de 2008
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 49.065, de 18 de dezembro de 2007, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.651, de 19 de junho de 2008
  Altera o Decreto nº 23.605, de 20 de março de 1987
• Decreto nº 49.650, de 19 de junho de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 49.649, de 19 de junho de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.648, de 18 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 402.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.647, de 18 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 37.522, de 17 de julho de 1998
• Decreto nº 49.646, de 18 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 35.432, de 23 de agosto de 1995
• Decreto nº 49.645, de 18 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 34.797, de 3 de janeiro de 1995
• Decreto nº 49.644, de 18 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 33.807, de 18 de novembro de 1993
• Decreto nº 49.643, de 18 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 25.786, de 20 de abril de 1988
• Decreto nº 49.642, de 18 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 20.621, de 29 de janeiro de 1985
• Decreto nº 49.641, de 18 de junho de 2008
  Altera o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002
• Decreto nº 49.640, de 18 de junho de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 49.639, de 18 de junho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, à Universidade Federal de São Paulo, de área municipal situada na Rua Diogo de Faria, Vila Clementino
• Decreto nº 49.638, de 17 de junho de 2008
  Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 1 S023 e S024 - CS do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.637, de 17 de junho de 2008
  Cria a Comissão Municipal para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes
• Decreto nº 49.636, de 17 de junho de 2008
  Dispõe sobre o trânsito dos Veículos Urbanos de Carga - VUC na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, nos períodos e nos horários que especifica
• Decreto nº 49.635, de 17 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 388.463,98, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.634, de 17 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.633, de 17 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 971.690,67, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.632, de 17 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.050.918,77, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.631, de 17 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 16.099, de 11 de setembro de 1979
• Decreto nº 49.630, de 17 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.198, de 26 de outubro de 1972
• Decreto nº 49.629, de 17 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 9.216, de 19 de dezembro de 1970
• Decreto nº 49.628, de 17 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.627, de 17 de junho de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.327, de 19 de março de 2008
• Decreto nº 49.626, de 16 de junho de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público

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