Decretos

• Decreto nº 49.625, de 16 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.624, de 16 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.204.770,56, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.623, de 16 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 570.654,15, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.622, de 16 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.218.458,59, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.621, de 16 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.620, de 16 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 418.559,24, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.619, de 16 de junho de 2008
  Altera dispositivos do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008
• Decreto nº 49.618, de 16 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.617, de 16 de junho de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na confluência da Rua Afonso Pena com Praça Coronel Fernando Prestes, Distrito de Bom Retiro
• Decreto nº 49.616, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.615, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.758.420,42, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.614, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.556.910,82, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.613, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 280.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.612, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.611, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.706.105,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.610, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 289.500,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.609, de 13 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.608, de 13 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.607, de 13 de junho de 2008
  Cria e denomina o Parque Linear do Córrego do Bananal/Canivete
• Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais
• Decreto nº 49.605, de 13 de junho de 2008
  Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências
• Decreto nº 49.604, de 12 de junho de 2008
  Altera o Decreto nº 12.888, de 4 de maio de 1976
• Decreto nº 49.603, de 12 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.595, de 30 de dezembro de 1969
• Decreto nº 49.602, de 12 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.881, de 31 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.601, de 12 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 4.133, de 28 de janeiro de 1959
• Decreto nº 49.600, de 12 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 49.599, de 11 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.782.700,89, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.598, de 11 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.588.914,27, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.597, de 11 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.596, de 11 de junho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrantes em Saúde
• Decreto nº 49.595, de 11 de junho de 2008
  Regulamenta a instalação e o uso dos espaços físicos destinados ao desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde nas unidades de saúde de que trata a Lei nº 14.670, de 14 de janeiro de 2008
• Decreto nº 49.594, de 10 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 763.224,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.593, de 10 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.006.617,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.592, de 10 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.269.100,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.591, de 10 de junho de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.590, de 10 de junho de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 49.589, de 9 de junho de 2008
  Dispõe sobre o pagamento da remuneração relativa às jornadas de trabalho dos profissionais de educação docente
• Decreto nº 49.588, de 9 de junho de 2008
  Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Educacional relativa ao exercício de 2008
• Decreto nº 49.587, de 9 de junho de 2008
  Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
• Decreto nº 49.586, de 6 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.585, de 6 de junho de 2008
  Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 15.602, de 27 de dezembro de 1978
• Decreto nº 49.584, de 6 de junho de 2008
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 49.583, de 6 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.582, de 6 de junho de 2008
  Revoga os Decretos nº 22.424, de 04 de julho de 1986 e nº 29.051, de 12 de setembro de 1990
• Decreto nº 49.581, de 6 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.580, de 6 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.579, de 6 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.946, de 29 de janeiro de 1969
• Decreto nº 49.578, de 6 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.825, de 10 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.577, de 6 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.820, de 9 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.576, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 547.436,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07

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