Decretos

• Decreto nº 49.575, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 565.184,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.574, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.146.047,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.573, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.827,71, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.572, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 218.078,10, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.571, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 565.841,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.570, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.865.982,07, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.569, de 5 de junho de 2008
  Confere nova redação ao inciso XV do artigo 2º do Decreto nº 49.524, de 27 de maio de 2008
• Decreto nº 49.568, de 5 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.567, de 5 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Rio Pequeno, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 49.566, de 4 de junho de 2008
  Altera o §5º do artigo 26 do Decreto nº 48.085, de 8 de janeiro de 2007
• Decreto nº 49.565, de 4 de junho de 2008
  Altera o §4º e a ementa do Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005
• Decreto nº 49.564, de 4 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Tatuapé e Belém, necessários à implantação de complexo viário
• Decreto nº 49.563, de 3 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.562, de 3 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.561, de 3 de junho de 2008
  Altera o Decreto nº 32.085, de 20 de agosto de 1992
• Decreto nº 49.560, de 3 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 34.914, de 22 de fevereiro de 1995
• Decreto nº 49.559, de 3 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.558, de 2 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.862, de 20 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.557, de 2 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 4.906, de 13 de outubro de 1960
• Decreto nº 49.556, de 2 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.555, de 30 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.623,38, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.554, de 30 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 103.684,94, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.553, de 30 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 132.534,40, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.552, de 30 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.917.752,74, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.551, de 30 de maio de 2008
  Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 49.550, de 30 de maio de 2008
  Dá nova redação ao artigos 3º, 8º e 9º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, a qual institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, alterada da pela Lei nº 14.650, de 20 de dezembro de 2007
• Decreto nº 49.549, de 30 de maio de 2008
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembléia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.548, de 29 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.172.318,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.547, de 29 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 223.685,14, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.546, de 29 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.525.579,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008
  Cria a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz modificações nos Decretos nº 48.359, de 17 de maio de 2007, e nº 48.711, de 11 de setembro de 2007
• Decreto nº 49.544, de 29 de maio de 2008
  Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008
• Decreto nº 49.543, de 29 de maio de 2008
  Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de ocorrência de fraudes em processos administrativos autuados com fundamento nas Leis nº 11.522, de 3 de maio de 1994, e nº 13.558, de 14 de abril de 2003, com as respectivas alterações subseqüentes
• Decreto nº 49.542, de 29 de maio de 2008
  Revoga o Decreto nº 24.462, de 25 de agosto de 1987
• Decreto nº 49.541, de 29 de maio de 2008
  Revoga o Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998
• Decreto nº 49.540, de 29 de maio de 2008
  Altera o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008
• Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008
  Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios
• Decreto nº 49.538, de 28 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 341.506,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.537, de 28 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 610.952,75, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.536, de 28 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 494.560,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.535, de 28 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 66.877,40, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.534, de 28 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.029.800,10, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.533, de 28 de maio de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.532, de 28 de maio de 2008
  Regulamenta a Lei nº 13.316, de 1º de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos
• Decreto nº 49.531, de 28 de maio de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.678, de 30 de janeiro de 2008, que institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama do Brasil"
• Decreto nº 49.530, de 28 de maio de 2008
  Cria e denomina o Parque Linear do Córrego do Bispo
• Decreto nº 49.529, de 28 de maio de 2008
  Cria e denomina o Parque Linear do Ribeirão Perus
• Decreto nº 49.528, de 28 de maio de 2008
  Cria e denomina o Parque Linear do Ribeirão Caulim
• Decreto nº 49.527, de 27 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.854.340,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.526, de 27 de maio de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 46.926, de 23 de janeiro de 2006

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