Decretos

• Decreto nº 49.475, de 7 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.943,48, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.474, de 7 de maio de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.696,44, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.473, de 6 de maio de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.472, de 6 de maio de 2008
  Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 49.471, de 6 de maio de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.470, de 6 de maio de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Quinta do Sol
• Decreto nº 49.469, de 6 de maio de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, necessários à implantação de parque público
• Decreto nº 49.468, de 6 de maio de 2008
  Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo
• Decreto nº 49.467, de 6 de maio de 2008
  Convoca servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares de José Bonifácio e de Jardim São Luiz
• Decreto nº 49.466, de 30 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.242.088,97, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.465, de 30 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 837.237,96, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.464, de 30 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 66.630.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.463, de 30 de abril de 2008
  Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nºs 12.157, de 9 de agosto de 1996, e 14.717, de 17 de abril de 2008
• Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008
  Regulamenta os artigos 16 e 16-A da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e o inciso I do §1º do artigo 2º da Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008
• Decreto nº 49.461, de 30 de abril de 2008
  Cria a Supervisão Técnica de Gestão do Licenciamento Eletrônico de Atividades - STLEA, subordinada à Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo - SGUOS, do Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP
• Decreto nº 49.460, de 30 de abril de 2008
  Estabelece procedimentos para a expedição por via eletrônica das licenças de funcionamento de que tratam a Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, com alterações posteriores, e as disposições dos Capítulos I e II do Título IV da Parte III da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
• Decreto nº 49.459, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.563.963,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.458, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.323.228,40, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.457, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.241.701,65, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.456, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 306.067,54, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.455, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 544.467,98, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.454, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.795.178,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.453, de 29 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.402.100,10, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.452, de 28 de abril de 2008
  Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas referente ao quadrimestre de julho a outubro de 2007, em cumprimento ao disposto nos §§3º e 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002
• Decreto nº 49.451, de 28 de abril de 2008
  Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas referente ao quadrimestre de março a junho de 2007, em cumprimento ao disposto nos §§3º e 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 e janeiro de 2002
• Decreto nº 49.450, de 28 de abril de 2008
  Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas referente ao quadrimestre de novembro de 2006 a fevereiro de 2007, em cumprimento ao disposto nos §§3º e 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002
• Decreto nº 49.449, de 28 de abril de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 43.194, de 14 de maio de 2003, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 45.835, de 14 de abril de 2005
• Decreto nº 49.448, de 28 de abril de 2008
  Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica
• Decreto nº 49.447, de 28 de abril de 2008
  Cria e denomina o Parque da Barragem de Guarapiranga
• Decreto nº 49.446, de 28 de abril de 2008
  Cria e denomina o Parque Nove de Julho
• Decreto nº 49.445, de 28 de abril de 2008
  Cria e denomina o Parque do Castelo
• Decreto nº 49.444, de 28 de abril de 2008
  Cria e denomina o Parque São José
• Decreto nº 49.443, de 25 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.268.833,67, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.442, de 25 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.157,17, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.441, de 25 de abril de 2008
  Altera o Decreto nº 49.289, de 6 de março de 2008
• Decreto nº 49.440, de 25 de abril de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, necessários à implantação do Parque Praia de São Paulo
• Decreto nº 49.439, de 24 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.030, de 12 de março de 1969, alterado pelo Decreto nº 42.371, de 9 de setembro de 2002
• Decreto nº 49.438, de 23 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.920.061,70, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.437, de 23 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.239.496,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.436, de 23 de abril de 2008
  Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 2 e 23 de maio de 2008 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 49.435, de 23 de abril de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Plácido Parreira Lima, Vila Curuçá
• Decreto nº 49.434, de 22 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.380.400,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.433, de 22 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 724.885,52, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.432, de 22 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 472.065,08, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.431, de 22 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.730,90, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.430, de 22 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.985.426,10, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.429, de 22 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 41.517, de 17 de dezembro de 2001
• Decreto nº 49.428, de 22 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 6.186, de 30 de agosto de 1965
• Decreto nº 49.427, de 22 de abril de 2008
  Acresce o artigo 5º-A ao Decreto nº 47.123, de 24 de março de 2006
• Decreto nº 49.426, de 22 de abril de 2008
  Dispõe sobre a utilização, aos domingos e feriados oficiais, do Bilhete Único na modalidade Comum, nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo

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