Decretos

• Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008
  Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo, disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.424, de 18 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.341.866,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.423, de 18 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 35.235, de 27 de junho de 1995
• Decreto nº 49.422, de 18 de abril de 2008
  Altera o Decreto nº 43.272, de 26 de maio de 2003
• Decreto nº 49.421, de 18 de abril de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.420, de 18 de abril de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.419, de 18 de abril de 2008
  Dispõe sobre a Comissão Municipal de Emprego
• Decreto nº 49.418, de 18 de abril de 2008
  Cria e denomina o Parque Municipal Prefeito Mário Covas
• Decreto nº 49.417, de 18 de abril de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Tenente Siqueira Campos
• Decreto nº 49.416, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.566.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.415, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 635.237,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.414, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.471,36, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.413, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.412, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.411, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.801.292,78, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.410, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.515,47, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.409, de 17 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 133.500,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.408, de 17 de abril de 2008
  Dispõe sobre a realização do concurso público que especifica pela Procuradoria Geral do Município
• Decreto nº 49.407, de 16 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 49.337, de 25 de março de 2008
• Decreto nº 49.406, de 15 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 35.492, de 12 de setembro de 1995
• Decreto nº 49.405, de 14 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.882, de 31 de dezembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 40.313, de 23 de fevereiro de 2001
• Decreto nº 49.404, de 14 de abril de 2008
  Revoga o Decreto nº 17.124, de 9 de janeiro de 1981
• Decreto nº 49.403, de 14 de abril de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à instalação de órgão público
• Decreto nº 49.402, de 14 de abril de 2008
  Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 49.095, de 27 de dezembro de 2007
• Decreto nº 49.401, de 11 de abril de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessários à implantação de praça pública
• Decreto nº 49.400, de 11 de abril de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.680, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a realização de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos nas escolas da Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 49.399, de 11 de abril de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT e do Programa de Identificação Automática de Veículos - PRIAV
• Decreto nº 49.398, de 10 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.397, de 10 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.396, de 10 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.112.208,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.395, de 10 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.422.036,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.394, de 10 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.393, de 10 de abril de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.483, de 16 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, bem como sobre as doações em eventos de adoção desses animais
• Decreto nº 49.392, de 9 de abril de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.308, de 19 de agosto de 2002, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 46.196, de 10 de agosto de 2005
• Decreto nº 49.391, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.390, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.389, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.388, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.387, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.386, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.385, de 8 de abril de 2008
  Revoga o item XXV, do artigo 1º do Decreto nº 14.700, de 21 de setembro de 1977, os itens 5, 14 e 16, do artigo 2º do Decreto nº 15.716, de 23 de fevereiro de 1979, e dá outras providências
• Decreto nº 49.384, de 8 de abril de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 49.383, de 8 de abril de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 49.382, de 8 de abril de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.458, de 2 de julho de 2007, que dispõe sobre a reserva de vagas defronte a hospitais no Município de São Paulo
• Decreto nº 49.381, de 7 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.051,34, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.380, de 7 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.379, de 4 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.421.414,98, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.378, de 3 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 133.815,36, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.377, de 3 de abril de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.376, de 3 de abril de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, necessários à implantação de parque público e equipamentos de educação

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