Decretos
- Decreto nº 49.325, de 18 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.114.879,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.324, de 18 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.938,99, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.323, de 18 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.994,43, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.322, de 18 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.487.128.95, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.321, de 17 de março de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, das áreas de propriedade municipal que especifica, para a construção de escolas técnicas estaduais - Decreto nº 49.320, de 17 de março de 2008
Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais - Decreto nº 49.319, de 14 de março de 2008
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais que especifica - Decreto nº 49.318, de 14 de março de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.317, de 14 de março de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, necessários à reurbanização no perímetro da Operação Urbana Água Branca - Decreto nº 49.316, de 13 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.315, de 13 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.850.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.314, de 13 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 459.987,27, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.313, de 13 de março de 2008
Revoga o Decreto nº 43.087, de 11 de abril de 2003 - Decreto nº 49.312, de 13 de março de 2008
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - Decreto nº 49.311, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.251.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.310, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.506.726,87, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.309, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.298,17, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.308, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 556.732,71, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.307, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 508.056,35, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.306, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.098.177,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.305, de 12 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.600.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.304, de 11 de março de 2008
Revoga o Decreto nº 44.770, de 20 de maio de 2004, que transfere a execução e a operacionalização do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta para as Subprefeituras - Decreto nº 49.303, de 11 de março de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Domingos, necessários à implantação de parque e área verde - Decreto nº 49.302, de 10 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.367.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.301, de 10 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.847.542,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.300, de 10 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.807.030,30, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.299, de 7 de março de 2008
Fixa a frota de veículos da Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 49.298, de 7 de março de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.115, de 2 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, da área de propriedade municipal situada na Avenida do Estado, nº 900 - Decreto nº 49.297, de 6 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.003,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.296, de 6 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.139,20, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.295, de 6 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.377.837,15, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.294, de 6 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.490.435,68, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.293, de 6 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 126.778,23, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.292, de 6 de março de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis e de imóvel, a título precário e gratuito, à Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus - COOPERLESTE, para os fins do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis - Decreto nº 49.291, de 6 de março de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis e de imóvel, a título precário e gratuito, à Cooperativa de Produção dos Trabalhadores em Materiais Recicláveis de São Paulo - COOPERVIVABEM, para os fins do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis - Decreto nº 49.290, de 6 de março de 2008
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis e de imóvel, a título precário e gratuito, à Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis da Miguel Yunes - COOPERMYRE, para os fins do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis - Decreto nº 49.289, de 6 de março de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.288, de 6 de março de 2008
Revoga o Decreto nº 37.564, de 5 de agosto de 1998 - Decreto nº 49.287, de 6 de março de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, à AAPQ - Associação de Apoio ao Projeto Quixote, da área de propriedade municipal situada na Avenida Engenheiro Luis Gomes Cardim Sangirardi, Vila Mariana - Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008
Altera a denominação e reorganiza a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços - COMPREMS, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Gestão, estabelecendo os critérios e condições para a sua atuação - Decreto nº 49.285, de 5 de março de 2008
Revoga o Decreto nº 14.920, de 8 de fevereiro de 1978 - Decreto nº 49.284, de 5 de março de 2008
Revoga o Decreto nº 13.354, de 30 de julho de 1976 - Decreto nº 49.283, de 5 de março de 2008
Revoga o Decreto nº 10.665, de 1º de outubro de 1973 - Decreto nº 49.282, de 4 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.281, de 4 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.617.335,64, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.280, de 4 de março de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.366,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.279, de 4 de março de 2008
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho - Decreto nº 49.278, de 4 de março de 2008
Altera o Decreto nº 26.007, de 27 de maio de 1988 - Decreto nº 49.277, de 4 de março de 2008
Regulamenta a Lei nº 13.945, de 7 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 14.621, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos locais que designa; revoga o Decreto nº 46.914, de 17 de janeiro de 1996 - Decreto nº 49.276, de 29 de fevereiro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.366,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Páginas: 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 (Exibindo 11751 a 11800 de 61085)