Decretos

• Decreto nº 49.225, de 15 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 436.141,06, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.224, de 15 de fevereiro de 2008
  Confere nova redação ao §1º do artigo 4º, ao §4º do artigo 6º e ao inciso III do §7º do artigo 6º, todos do Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Informática, o Sistema de Tecnologia da Informação, a aquisição e a contratação de bens e serviços de informática, alterado pelos Decretos nºs 46.631, de 11 de novembro de 2005, e nº 47.266, de 11 de maio de 2006
• Decreto nº 49.223, de 14 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.222, de 14 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.221, de 14 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.220, de 14 de fevereiro de 2008
  Caracteriza os dados técnicos de logradouros públicos, denominados pela Lei nº 14.623, de 11 de dezembro de 2007
• Decreto nº 49.219, de 14 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 49.218, de 14 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.119.672,94, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.217, de 14 de fevereiro de 2008
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 49.065, de 18 de dezembro de 2007, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.216, de 14 de fevereiro de 2008
  Nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 49.215, de 14 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Vila dos Remédios
• Decreto nº 49.214, de 14 de fevereiro de 2008
  Cria e denomina o Parque Municipal Sérgio Vieira de Mello
• Decreto nº 49.213, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal São Domingos
• Decreto nº 49.212, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Raul Seixas
• Decreto nº 49.211, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Piqueri
• Decreto nº 49.210, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Ermelino Matarazzo
• Decreto nº 49.209, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Santa Amélia
• Decreto nº 49.208, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Nabuco
• Decreto nº 49.207, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Lions Tucuruvi
• Decreto nº 49.206, de 13 de fevereiro de 2008
  Oficializa o Parque Municipal Jardim Felicidade
• Decreto nº 49.205, de 13 de fevereiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.204, de 13 de fevereiro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Campo Belo, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda, e revoga o Decreto nº 42.902, de 24 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 49.203, de 13 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a correspondência, no CEU Lajeado, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI a que se refere o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 49.171, de 31 de janeiro de 2008
• Decreto nº 49.202, de 13 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais indicados, com as alterações de lotação e de denominação nos casos que especifica, bem como altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto nº 49.201, de 13 de fevereiro de 2008
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica
• Decreto nº 49.200, de 12 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.250.539,57, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.199, de 12 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.280.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.198, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 49.197, de 12 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.196, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 49.195, de 12 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.194, de 11 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a instituição do Prêmio CEJUR 20 Anos, a ser concedido no mês de março de 2008, a integrante da carreira de Procurador do Município
• Decreto nº 49.193, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 112.195,65, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.192, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 502.051,85, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.191, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.840.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.190, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 236.835,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.189, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.559,96, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.188, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 653.088,56, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.187, de 7 de fevereiro de 2008
  Revoga o Decreto nº 4.835, de 16 de agosto de 1960, alterado pelo Decreto nº 43.375, de 24 de junho de 2003
• Decreto nº 49.186, de 7 de fevereiro de 2008
  Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.185, de 7 de fevereiro de 2008
  Altera o Decreto nº 11.842, de 7 de março de 1975
• Decreto nº 49.184, de 7 de fevereiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.183, de 7 de fevereiro de 2008
  Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais indicados, com as alterações de lotação e de denominação nos casos que especifica
• Decreto nº 49.182, de 6 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI que especifica em Centro de Educação Infantil, integrando-o à estrutura do Centro Educacional Unificado Lajeado
• Decreto nº 49.181, de 6 de fevereiro de 2008
  Define nova tarifa para as viagens integradas entre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano sobre Trilhos
• Decreto nº 49.180, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.179, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 49.178, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.177, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.176, de 1º de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para assinatura do termo de cooperação que especifica

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