Decretos

• Decreto nº 49.175, de 1º de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 49.174, de 31 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 563.290,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.173, de 31 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.156,24, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.172, de 31 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a requalificação de equipamentos culturais da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, bem como transfere os acervos municipais que especifica e altera o Decreto nº 48.166, de 2 de março de 2007
• Decreto nº 49.171, de 31 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a estrutura dos Centros Educacionais Unificados criados pelo Decreto nº 49.121, de 4 de janeiro de 2008
• Decreto nº 49.170, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.208.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.169, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.168, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.124.159,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.166, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 757.737,30, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.165, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.164, de 29 de janeiro de 2008
  Caracteriza os dados técnicos da Rua Adão Glasser Bueno, denominada pela Lei nº 14.570, de 24 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.163, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.162, de 29 de janeiro de 2008
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Francisco Petrônio, denominada pela Lei nº 14.547, de 17 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.161, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.160, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.159, de 29 de janeiro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.348, de 15 de maio de 2007
• Decreto nº 49.158, de 29 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Municipal Lajeado"
• Decreto nº 49.157, de 29 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Linear Brasilândia"
• Decreto nº 49.156, de 29 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de áreas de propriedade municipal a entidades carnavalescas, nas condições que especifica
• Decreto nº 49.155, de 28 de janeiro de 2008
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2008, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 6 de fevereiro de 2008
• Decreto nº 49.154, de 28 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a organização da Secretaria Especial de Desburocratização; altera os artigos 3º e 6º do Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 49.153, de 28 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.152, de 22 de janeiro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.824, de 16 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.151, de 22 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Linear da Praia da Lola"
• Decreto nº 49.150, de 22 de janeiro de 2008
  Altera o parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 45.858, de 28 de abril de 2005
• Decreto nº 49.149, de 22 de janeiro de 2008
  Introduz alterações no Decreto nº 48.918, de 9 de novembro de 2007
• Decreto nº 49.148, de 21 de janeiro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 9.3.5 à Seção 9.3 - Instalações Prediais do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.147, de 18 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.146, de 18 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a complementação do valor da segunda parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional do exercício de 2007, apurado e individualmente pago de acordo com o disposto no Decreto nº 48.404, de 31 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 49.040, de 11 de dezembro de 2007
• Decreto nº 49.145, de 17 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.144, de 17 de janeiro de 2008
  Institui o Conselho Consultivo da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz
• Decreto nº 49.143, de 16 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a denominação da Escola Técnica de Saúde Cidade Tiradentes, vinculada à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
• Decreto nº 49.142, de 15 de janeiro de 2008
  Revoga o Decreto nº 46.978, de 6 de fevereiro de 2006
• Decreto nº 49.141, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.140, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.139, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.138, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.137, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.136, de 15 de janeiro de 2008
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 48.620, de 15 de agosto de 2007
• Decreto nº 49.135, de 15 de janeiro de 2008
  Cria Centros de Cidadania da Mulher, vinculando-os às Subprefeituras de Parelheiros, Itaquera, Perus, Capela do Socorro e Santo Amaro
• Decreto nº 49.134, de 14 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a vinculação da Coordenadoria de Inclusão Digital, prevista no Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005, à Secretaria Municipal de Participação e Parceria
• Decreto nº 49.133, de 11 de janeiro de 2008
  Inclui, nos termos da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento que especifica
• Decreto nº 49.132, de 11 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Pirituba e Jaraguá, necessários à implantação do melhoramento denominado "Polo de Feiras e Exposições"
• Decreto nº 49.131, de 11 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, necessários à implantação do melhoramento denominado "Corredor Expresso Parque D. Pedro II - Cidade Tiradentes - Trecho 4 - Binário"
• Decreto nº 49.130, de 10 de janeiro de 2008
  Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 32 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, com alterações posteriores, que dispõe sobre normas específicas para a produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular
• Decreto nº 49.129, de 9 de janeiro de 2008
  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2008
• Decreto nº 49.128, de 8 de janeiro de 2008
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, instituído pela Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.127, de 8 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, à Assistência Social A Colméia, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Escorpião, Cidade Satélite Santa Bárbara, Subprefeitura de São Mateus
• Decreto nº 49.126, de 7 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pinheiros, necessário à implantação de praça pública
• Decreto nº 49.125, de 7 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil

Páginas: 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 (Exibindo 11901 a 11950 de 61085)