Decretos
- Decreto nº 49.124, de 7 de janeiro de 2008
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 49.123, de 4 de janeiro de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.122, de 4 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.121, de 4 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação e a denominação dos Centros Educacionais Unificados que especifica - Decreto nº 49.120, de 4 de janeiro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, da área de propriedade municipal situada na Rua Rosália Grisi Sandoval, nº 270, Parque América, Grajaú - Decreto nº 49.119, de 3 de janeiro de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.118, de 3 de janeiro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso à Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, de área de propriedade municipal situada na Rua Pastoril de Almenara - Decreto nº 49.117, de 2 de janeiro de 2008
Altera dispositivo do Decreto nº 49.032, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Programa LUDI-CIDADE - Arte, Cultura, Esporte - Decreto nº 49.116, de 2 de janeiro de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.115, de 2 de janeiro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, da área de propriedade municipal situada na Avenida do Estado, nº 900 - Decreto nº 49.114, de 2 de janeiro de 2008
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais indicados, com as alterações de lotação e de denominação nos casos que especifica - Decreto nº 49.113, de 28 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho - Decreto nº 49.112, de 28 de dezembro de 2007
Revoga o Decreto nº 34.750, de 12 de dezembro de 1994 - Decreto nº 49.111, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 139.195.603,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.110, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 531.928,37, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.109, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.746.469,17, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.108, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.000.033,43, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.107, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.790.756,31, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.106, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.424.718,27, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.105, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.104, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.103, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.677.496,94, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.102, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.979.528,42, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.101, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.746.068,27, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.100, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.810.476,35, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.099, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.098, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.803.551,46, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.097, de 27 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.108.790,13, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.096, de 27 de dezembro de 2007
Regulamenta a Lei nº 14.657, de 21 de dezembro de 2007, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis não-residenciais que especifica, cujas fachadas sejam adaptadas ou reformadas para adequação às normas estabelecidas pela Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, a qual dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo - Decreto nº 49.095, de 27 de dezembro de 2007
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas - Decreto nº 49.094, de 26 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.818.323,95, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.093, de 26 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.832.481,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.092, de 26 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.091, de 21 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.090, de 21 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 299.505,36, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.089, de 21 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.652.452,67, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.088, de 21 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.087, de 21 de dezembro de 2007
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Ipiranga, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 49.086, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.085, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.084, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.076.795,46, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.083, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.587.588,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.082, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 64.800,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.081, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.617.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.080, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.234,79, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.079, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.583.319,48, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.078, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.742.117,65, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.077, de 20 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 894.472,47, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.076, de 20 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a reativação e reorganização da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Gestão, e a transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 49.075, de 20 de dezembro de 2007
Atualiza, para o exercício de 2008, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, bem como os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano; concede desconto para pagamento à vista do IPTU
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