Decretos
- Decreto nº 49.074, de 19 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.222.222,24, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.073, de 19 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.427.356,70, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.072, de 19 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.087.237,30, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.071, de 19 de dezembro de 2007
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito - Decreto nº 49.070, de 19 de dezembro de 2007
Institui o "Programa São Paulo PROTEGE" no Município de São Paulo - Decreto nº 49.069, de 18 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.793.974,72, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.068, de 18 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.414.593,48, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.067, de 18 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 353.415,96, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.066, de 18 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.960.673,93, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.065, de 18 de dezembro de 2007
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 49.064, de 18 de dezembro de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantaçao de equipamentos públicos - Decreto nº 49.063, de 18 de dezembro de 2007
Institui o Selo de Acessibilidade Digital - SAD, para a certificação de sítios e portais da rede mundial de computadores (Internet) acessíveis às pessoas com deficiência - Decreto nº 49.062, de 17 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 219.756,30, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.061, de 17 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 226.401,40, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.060, de 17 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 689.046,84, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.059, de 17 de dezembro de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Lapa, necessário à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.058, de 17 de dezembro de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação do "Corredor Expresso Tiradentes - Terminal Vila Prudente - Trecho III" - Decreto nº 49.057, de 14 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.167.872,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.056, de 14 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.160.841,63, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.055, de 14 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 109.427,29, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.054, de 14 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 267.901,12, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.053, de 14 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 172.288,98, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.052, de 14 de dezembro de 2007
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 49.051, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.050, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre permissão de uso, ao Instituto Anglicano, de área de propriedade municipal situada em Paraisópolis - Decreto nº 49.049, de 14 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.425.765,89, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.048, de 13 de dezembro de 2007
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 49.047, de 13 de dezembro de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação do sistema viário aprovado pela Lei nº 8.797, de 6 de outubro de 1978, e obras complementares - Decreto nº 49.046, de 13 de dezembro de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, necessários à implantação do Parque Central Guaratiba - Decreto nº 49.045, de 13 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Juventude da Cidade de São Paulo, revogando o Decreto nº 48.757, de 26 de setembro de 2007 - Decreto nº 49.044, de 12 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 291.785,69, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.043, de 12 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.927.894,69, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.042, de 12 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 766.409,35, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.041, de 12 de dezembro de 2007
Acrescenta §5º ao artigo 2º do Decreto nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos automotores inservíveis - Decreto nº 49.040, de 11 de dezembro de 2007
Confere nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 48.404, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Educacional do exercício de 2007 - Decreto nº 49.039, de 10 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.173.276,50, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.038, de 10 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.037, de 10 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 326.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.036, de 10 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 759.676,50, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.035, de 10 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.034, de 10 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.033, de 10 de dezembro de 2007
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007 - Decreto nº 49.032, de 10 de dezembro de 2007
Institui o Programa LUDI-CIDADE, Arte, Cultura, Esporte - Decreto nº 49.031, de 7 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.194.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.030, de 7 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.939.089,51, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.029, de 6 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 163.619,49, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.028, de 6 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.488.753,85, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.027, de 6 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 199.500,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.026, de 6 de dezembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 49.025, de 6 de dezembro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina
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