Decretos
- Decreto nº 59.900, de 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 903.904,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.899, de 10 de novembro de 2020
Declara de interesse social, para desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 59.898, de 10 de novembro de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 59.770, de 16 de setembro de 2020, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver - Decreto nº 59.897, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.355.656,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.896, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 213.885.287,04 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.895, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.463.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.894, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.707.070,20 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.893, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 534.408.267,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.892, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.791.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.891, de 6 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.479.557,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.890, de 6 de novembro de 2020
Acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, para estabelecer, nos casos que especifica, a competência das Secretarias contratantes para analisar e deferir pedidos de revisão de preços - Decreto nº 59.889, de 6 de novembro de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à Bergafaz Empreendimentos Agropecuários e Imobiliários Ltda, a título precário e oneroso, de área municipal situada no subsolo da Rua Isabel Maria Garcia Parra - Decreto nº 59.888, de 4 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.004.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.887, de 4 de novembro de 2020
Dispõe sobre permissão de uso ao Complexo Hospitalar Israelita Albert Einstein, a título precário e oneroso, de espaço aéreo da Rua Padre Lebret, Distrito do Morumbi - Decreto nº 59.886, de 4 de novembro de 2020
Consolida a disciplina específica de uso e ocupação do solo para os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social - EHIS e Empreendimentos em ZEIS - EZEIS a serem executados nas áreas das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca e na Operação Urbana Centro - Decreto nº 59.885, de 4 de novembro de 2020
Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, Empreendimento de Habitação de Interesse Social - EHIS, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular - EHMP e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social - EZEIS, nos termos das Leis nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nº 16.402, de 22 de março de 2016 (LPUOS) e nº 16.642, de 09 de maio de 2017 (COE) - Decreto nº 59.884, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 375.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.883, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.759.819,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.882, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.554.706,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.881, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.750,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.880, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.273.231,05 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.879, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 597.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.878, de 3 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.178.376,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.877, de 3 de novembro de 2020
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020 - Decreto nº 59.876, de 27 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.178.376,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.875, de 27 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.217.380,69 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.874, de 27 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.755.575,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.873, de 27 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.255.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.872, de 27 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.480.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.871, de 27 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.345.782,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.870, de 26 de outubro de 2020
Autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do Anexo Único - Decreto nº 59.869, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.775,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.868, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.097.515,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.867, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.864.450,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.866, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.152.426,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.865, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.773.485,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.864, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.562.067,25 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.863, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.059.680,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.862, de 23 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 438.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.861, de 23 de outubro de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Decreto nº 59.860, de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 3 de novembro de 2020, das atividades presenciais voltadas a alunos de ensino médio, nas condições que especifica, sem prejuízo do disposto no Decreto nº 59.774, de 17 de setembro de 2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo - Decreto nº 59.859, de 19 de outubro de 2020
Regulamenta a Lei nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR - Decreto nº 59.858, de 19 de outubro de 2020
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações - Decreto nº 59.857, de 16 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.461.431,07 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.856, de 16 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.317.138,74 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.855, de 16 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.576.501,77 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.854, de 16 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.511.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.853, de 16 de outubro de 2020
Dispõe sobre a concessão de compensação aos servidores públicos municipais que trabalharam nas audiências públicas devolutivas do processo de alteração da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo - Decreto nº 59.852, de 15 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.240.589,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.851, de 15 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.171.506,26 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
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