Decretos

• Decreto nº 49.024, de 6 de dezembro de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.023, de 6 de dezembro de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.022, de 6 de dezembro de 2007
  Altera o Decreto nº 8.330, de 31 de julho de 1969
• Decreto nº 49.021, de 5 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 657.095,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.020, de 5 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.019, de 5 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.883.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.018, de 5 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.017, de 5 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 530.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.016, de 5 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 243.266,10, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.015, de 5 de dezembro de 2007
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 49.014, de 5 de dezembro de 2007
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 49.013, de 5 de dezembro de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.012, de 4 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.011, de 4 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.010, de 4 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.957.181,61, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.009, de 4 de dezembro de 2007
  Altera o Decreto nº 39.936, de 10 de outubro de 2000
• Decreto nº 49.008, de 4 de dezembro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de órgão público
• Decreto nº 49.007, de 4 de dezembro de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, das áreas de propriedade municipal que especifica, para a construção de escolas técnicas estaduais
• Decreto nº 49.006, de 3 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.130.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.005, de 3 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.423.700,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.004, de 3 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.465,32, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.003, de 3 de dezembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.426.494,55, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 49.002, de 3 de dezembro de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.001, de 3 de dezembro de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.000, de 30 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.829.820,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.999, de 30 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.020.403,68, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.998, de 30 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.988,89, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.997, de 30 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, necessários à implantação de parque público
• Decreto nº 48.996, de 30 de novembro de 2007
  Cria e denomina o Parque Municipal Guanhembu
• Decreto nº 48.995, de 30 de novembro de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP de área de propriedade municipal situada no 24º andar (26º pavimento) do Edifício Martinelli, localizado na Avenida São João, nº 35, Distrito Sé
• Decreto nº 48.994, de 29 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.130.853,16, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.993, de 29 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 665.027,53, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.992, de 29 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.643,40, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.991, de 29 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.895.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.990, de 29 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 732.249,44, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.989, de 29 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.961.600,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.988, de 28 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.987, de 28 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.160.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.986, de 28 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.179.982,87, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.985, de 28 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.984, de 28 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 781.825,82, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.983, de 28 de novembro de 2007
  Revoga e altera dispositivos do Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005
• Decreto nº 48.982, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.950.043,62, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.981, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 232.721,56, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.980, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 176.225,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.979, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.230.719,37, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.978, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.291.336,37, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.977, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 222.521,18, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.976, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.600,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.975, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.500,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06

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