Decretos

• Decreto nº 48.974, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 277.763,40, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.973, de 27 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.699,03, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.972, de 27 de novembro de 2007
  Delega competência ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras para a prestação de contas de recursos referentes ao convênio que especifica
• Decreto nº 48.971, de 27 de novembro de 2007
  Dispõe sobre a forma da aplicação de reajuste de preço nas licitações e contratos administrativos
• Decreto nº 48.970, de 26 de novembro de 2007
  Revoga o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 48.309, de 27 de abril de 2007
• Decreto nº 48.969, de 26 de novembro de 2007
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 48.929, de 14 de novembro de 2007, que convoca servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições dos representantes dos idosos no Grande Conselho Municipal do Idoso
• Decreto nº 48.968, de 26 de novembro de 2007
  Dispõe sobre a criação do Núcleo Técnico de Gestão de Qualidade - NTGO, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, e transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica
• Decreto nº 48.967, de 26 de novembro de 2007
  Confere nova normatização à Comissão Municipal de Emprego
• Decreto nº 48.966, de 23 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.350.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.965, de 22 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 218.406,58, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.964, de 22 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.963, de 22 de novembro de 2007
  Dispõe sobre a instituição do Centro de Controle Integrado 24 Horas da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 48.962, de 21 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.607.620,86, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.961, de 21 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.960, de 21 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 815.733,33, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.959, de 19 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.850,35, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.958, de 19 de novembro de 2007
  Delega ao Secretário Especial para Participação e Parceria competência para assinatura do termo de cooperação técnica e institucional que especifica
• Decreto nº 48.957, de 19 de novembro de 2007
  Delega competência ao Secretário Municipal de Transportes para assinatura do convênio que especifica
• Decreto nº 48.956, de 19 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.955, de 19 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 48.954, de 19 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, necessários à abertura de via pública ao longo do Córrego Guaraú
• Decreto nº 48.953, de 19 de novembro de 2007
  Cria e denomina o Parque Municipal da Consciência Negra
• Decreto nº 48.952, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.420.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.951, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.950, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.428,53, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.949, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 179.549,82, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.948, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 139.291,59, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.947, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 276.160,23, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.946, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 229.503,27, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.945, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.020.800,85, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.944, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 967.744,08, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.943, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.280.564,33, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.942, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.045.720,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.941, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.178.125,79, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.940, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.916.570,26, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.939, de 16 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.107.519,10, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.938, de 14 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.463,39, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.937, de 14 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.239.337,90, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.936, de 14 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 824.910,33, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.935, de 14 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.934, de 14 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 882.686,62, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.933, de 14 de novembro de 2007
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 48.074, de 28 de dezembro de 2006, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.932, de 14 de novembro de 2007
  Transfere para a Secretaria Municipal do Trabalho a gestão, execução, operacionalização e controle do projeto "Plano de Negócios on-line do Portal do Comitê de Desenvolvimento do Município de São Paulo", a que se refere o Decreto nº 48.593, de 7 de agosto de 2007, bem como a fiscalização dos serviços a serem contratados para a sua implementação e a prestação de contas referente aos recursos recebidos
• Decreto nº 48.931, de 14 de novembro de 2007
  Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 48.409, de 1º de junho de 2007
• Decreto nº 48.930, de 14 de novembro de 2007
  Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2007
• Decreto nº 48.929, de 14 de novembro de 2007
  Convoca servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições dos representantes dos idosos no Grande Conselho Municipal do Idoso
• Decreto nº 48.928, de 14 de novembro de 2007
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.927, de 13 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 594.051,49, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.926, de 13 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.078.469,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007
  Nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002

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