Decretos

• Decreto nº 48.924, de 9 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 273.317,49, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.923, de 9 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.922, de 9 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 488.702,38, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.921, de 9 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 516.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.920, de 9 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 226.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.919, de 9 de novembro de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que dispõe sobre a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete; revoga os Decretos nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, e nº 46.891, de 6 de janeiro de 2006
• Decreto nº 48.918, de 9 de novembro de 2007
  Regulamenta a concessão de incentivo fiscal às agremiações, federações e confederações desportivas sediadas no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.501, de 20 de setembro de 2007
• Decreto nº 48.917, de 8 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.916, de 8 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 484.081,48, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.915, de 8 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.914, de 8 de novembro de 2007
  Altera o Decreto nº 41.685, de 13 de fevereiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, modificada pela Lei nº 14.498, de 13 de setembro de 2007
• Decreto nº 48.913, de 7 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.912, de 7 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.911, de 7 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.910, de 7 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.777.777,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.909, de 7 de novembro de 2007
  Autoriza as Subprefeituras a receber bens e serviços em doação e a estabelecer parcerias com a iniciativa privada, conforme especifica
• Decreto nº 48.908, de 6 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.907, de 6 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.906, de 6 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.389,18, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.905, de 6 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.242.449,10, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.904, de 6 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.287.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.903, de 6 de novembro de 2007
  Revoga o Decreto nº 43.729, de 5 de setembro de 2003
• Decreto nº 48.902, de 6 de novembro de 2007
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.195, de 14 de maio de 2003
• Decreto nº 48.901, de 6 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, necessários à realização de prolongamento de via pública
• Decreto nº 48.900, de 6 de novembro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, necessário à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 48.899, de 6 de novembro de 2007
  Estabelece regras e procedimentos excepcionais para a baixa e alienação de veículos automotores inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, no período que especifica
• Decreto nº 48.898, de 5 de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.897, de 5 de novembro de 2007
  Convoca servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.896, de 5 de novembro de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.470, de 10 de julho de 2007, que institui e dispõe sobre o parcelamento administrativo de multas de trânsito na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 48.895, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 161.814,89, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.894, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.547.700,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.893, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.417.933,59, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.892, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.482.371,81, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.891, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.549.758,12, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.890, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.889, de 1º de novembro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.878.179,02, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.888, de 1º de novembro de 2007
  Delega competência aos Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Coordenação das Subprefeituras para os fins que especifica
• Decreto nº 48.887, de 31 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.135.341,78, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.886, de 31 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.484,18, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.885, de 31 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 343.401,30, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.884, de 31 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 179.780,49, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.883, de 31 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 227.342,47, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.882, de 31 de outubro de 2007
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jaguaré, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 48.881, de 31 de outubro de 2007
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, necessários à implantação de unidades de Habitação de Interesse Social - HIS, nos termos da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001
• Decreto nº 48.880, de 30 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.879, de 30 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.500.998,46, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.878, de 30 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 641.931,81, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.877, de 30 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.135.341,78, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.876, de 30 de outubro de 2007
  Altera o Decreto nº 27.305, de 9 de novembro de 1988
• Decreto nº 48.875, de 26 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.444.412,23, de acordo com a Lei nº 14.258/06

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