Decretos

• Decreto nº 48.874, de 26 de outubro de 2007
  Abre Crédito adicional suplementar de R$ 548.377,81, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.873, de 26 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.977.130,40, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.872, de 26 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.871, de 25 de outubro de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.870, de 25 de outubro de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.869, de 25 de outubro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito de Jardim Ângela, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.868, de 25 de outubro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Ponte Rasa, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.867, de 25 de outubro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Bibi, necessário à implantação de viaduto sobre a Avenida Jornalista Roberto Marinho
• Decreto nº 48.866, de 25 de outubro de 2007
  Regulamenta a eleição dos representantes dos servidores públicos municipais no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
• Decreto nº 48.865, de 25 de outubro de 2007
  Estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais
• Decreto nº 48.864, de 24 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.594.273,74, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.863, de 24 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.663.552,93, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.862, de 24 de outubro de 2007
  Regulamenta a Lei Municipal nº 14.440, de 19 de junho de 2007, a qual impõe, aos estacionamentos que tenham seguro para garantia dos veículos neles guardados, a obrigatoriedade de informar aos usuários o número da respectiva apólice
• Decreto nº 48.861, de 23 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 551.744,77, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.860, de 23 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.589,52, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.859, de 23 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.858, de 23 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.300.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.857, de 23 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.334,28, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.856, de 22 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.703,50, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.855, de 22 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.854, de 22 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.853, de 22 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 482.496,44, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.852, de 22 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.920,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.851, de 22 de outubro de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, necessários à implantação de Reservatório de Retenção de Cheias - Piscinão Olaria
• Decreto nº 48.850, de 22 de outubro de 2007
  Altera os artigos 2º e 3º, bem como revoga o artigo 4º, todos do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 46.080, de 15 de julho de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
• Decreto nº 48.849, de 22 de outubro de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Miguel Yunes, Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro
• Decreto nº 48.848, de 19 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.847, de 19 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.273.172,23, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.846, de 19 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.246.341,22, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.845, de 19 de outubro de 2007
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação infantil
• Decreto nº 48.844, de 19 de outubro de 2007
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jaguaré, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 48.843, de 18 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.842, de 18 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.841, de 18 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 389.620,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.840, de 18 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.839, de 18 de outubro de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.430, de 12 de junho de 2007, que institui o Programa de Combate à Proliferação de Ratos, no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.838, de 17 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.635.768,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.837, de 17 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 149.999,02, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.836, de 17 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.835, de 17 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.673,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.834, de 17 de outubro de 2007
  Revoga o Decreto nº 29.044, de 11 de setembro de 1990
• Decreto nº 48.833, de 17 de outubro de 2007
  Confere nova regulamentação à Lei nº 14.074, de 21 de outubro de 2005, que institui, no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde - UBS, o atendimento especializado na prevenção do câncer ginecológico e de mama, bem como revoga o Decreto nº 46.993, de 10 de fevereiro de 2006
• Decreto nº 48.832, de 17 de outubro de 2007
  Fixa normas de procedimento para defesa da posse de bens imóveis municipais
• Decreto nº 48.831, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 217.917,78, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.830, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 545.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.829, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.798.265,34, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.828, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.519.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.827, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.670,50, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.826, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 884.318,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.825, de 16 de outubro de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 834.366,28, de acordo com a Lei nº 14.258/06

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